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STF adia mandados de prisão do mensalão após oficializar prisões imediatas

15 de novembro de 2013

Execução imediata de penas de réus do escândalo de corrupção foi decidida na quarta-feira. Mandados de prisão podem ser expedidos a qualquer momento pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

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O presidente do STF, Joaquim Barbosa, poderá expedir mandados de prisão a qualquer momentoFoto: Fellipe Sampaio

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou na quinta-feira (14/11) o resultado do julgamento da sessão do dia anterior, na qual decidiu que vários réus do mensalão já terão de cumprir penas imediatamente. Porém, como não foi analisada a execução das sentenças, os mandados de prisão dos réus condenados só devem ser expedidos a partir da próxima semana.

Com a publicação do resultado, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, poderá emitir os mandados de execução das penas a qualquer momento.

Na quarta-feira, o STF decidiu que todas as penas já definidas devem ser executadas imediatamente. Entre os réus que terão a prisão imediata decretada estão o ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino, e o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares.

José Dirceu é um dos réus condenados por mais de um crime. Ele foi condenado à prisão imediata por corrupção, mas questionou a condenação por formação de quadrilha e terá direito a um novo julgamento em 2014, juntamente com outros 11 réus do mensalão. No caso daqueles que serão julgados novamente, as penas serão ajustadas em função desse novo processo.

Durante o julgamento do mensalão, foram condenados 25 políticos e empresários. O escândalo marcou o primeiro mandato do ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006). Para os juízes, ficou comprovado o esquema de compra de votos de parlamentares para assegurar apoio ao governo no Congresso, denunciado em 2005.

RK/efe/Abr