Sistema de saúde alemão custeará exame de síndrome de Down

Um comitê do sistema de saúde do governo federal da Alemanha decidiu nesta quinta-feira (19/09) que os seguros de saúde públicos devem cobrir os custos dos exames de sangue pré-natais, ainda que apenas sob certas condições. O procedimento permite identificar casos de fetos com síndrome de Down.

A aprovação do exame de sangue, no lugar de técnicas mais invasivas e arriscadas, gerou um amplo debate na Alemanha, com alguns temendo um aumento dos abortos provocados.

O painel de médicos e representantes de hospitais e empresas de saúde concluiu que as gestantes que necessitem da realização do teste devem ter os custos reembolsados, mas "em casos individuais de gestações com riscos especiais" e "após consulta médica".

A mudança necessita ainda da aprovação do Ministério da Saúde e deve entrar em efeito apenas em 2021. As exigências específicas para as mulheres receberem o benefício deverão ser decididas até o fim de 2020.

Os testes não invasivos analisam o chamado DNA fetal no sangue das mulheres grávidas, para identificar anomalias nos cromossomos que podem levar à síndrome de Down e outras doenças causadas pela trissomia, a presença de três cromossomos em vez de dois, como é normal.

O presidente do Comitê, Josef Hecken, ressaltou que "condições bastante rígidas" determinam que o exame de sangue não será usado como ferramenta de rastreamento, mas para evitar os riscos associados a formas mais invasivas de testar a trissomia.

"Parece injustificável negar às gestantes esse procedimento de baixo risco, que é aprovado e disponível na Alemanha", afirmou Hecken em carta enviada aos legisladores do país. Ele admite, porém, que os testes "encostam no limite de questões éticas fundamentais em nossa sociedade".

Métodos invasivos, como a biópsia da placenta ou amniocentese, trazem resultados bastante precisos, mas também podem resultar em complicações, incluindo o aborto involuntário em cinco a dez de cada 100 mulheres que se submetem ao procedimento.

O exame do sangue materno já é coberto pelo sistema de saúde, mas apenas em casos de gravidez de alto risco, como o de gestantes com mais de 35 anos ou que já deram a luz a uma criança com uma anomalia cromossômica.

O exame é considerado um método seguro e bem menos invasivo de identificar se um bebê é portador de síndrome de Down. O procedimento já está disponível na Alemanha desde 2012, mas na maioria dos casos as mulheres devem arcar com os custos.

A questão foi amplamente debatida na Alemanha, com os defensores – entre os quais o ministro da Saúde, Jens Spahn – destacando a confiabilidade e baixo risco do exame de sangue pré-natal. Os críticos, que incluem a Igreja Católica, argumentam que a maior frequência desses testes pode levar ao aumento tanto do preconceito contra os portadores de deficiência, quanto intensificar a prática do aborto.

Sebastian Urbanski, da organização assistencial Lebenshilfe, ele próprio portador da síndrome de Down, apontou o perigo de pessoas com deficiências serem eliminadas antes mesmo de nascerem. Em contrapartida, ele defende uma melhor informação e aconselhamento para que os futuros pais saibam que "as crianças com síndrome de Down são capazes de fazer tudo".

RC/dpa/epd/kna

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