Sindicalistas e banqueiro, unidos no banco dos réus

Difícil de encontrar na história da Alemanha um processo penal econômico que tenha chamado tanta atenção antes mesmo do julgamento. E para não atrasar seu início, os promotores abriram mão de contestar a decisão da Câmara de Crimes Econômicos do Tribunal Estadual de Düsseldorf de só aceitar parcialmente a denúncia original do Ministério Público. O prazo para a promotoria recorrer ao Superior Tribunal Estadual encerrou-se nesta quinta-feira (25).

A expectativa para o julgamento, cujo começo agora pode ser marcado pelo tribunal, se justifica. Entre os seis acusados estão Josef Ackermann (presidente da maior instituição financeira da Alemanha, o Deutsche Bank), Klaus Zwickel (ex-presidente do sindicato dos metalúrgicos IG Metall), Klaus Esser (ex-presidente da Mannesmann) e Joachim Funk (ex-presidente do Conselho Administrativo da empresa). Completam o banco dos réus Dietmar Droste (assessor da diretoria da Mannesmann) e Jürgen Ladberg, do conselho de funcionários do conglomerado alemão.

Questão controvertida

– Além disso, a acusação do Ministério Público é polêmica. Para os promotores, as indenizações, prêmios e pensões pagos aos ex-diretores da Mannesmann em função de sua incorporação pela Vodafone britânica há três anos foram irregulares e dilapidaram o patrimônio da empresa, prejudicando seus acionistas.

A soma chegou a 57 milhões de euros. O ex-presidente Esser ficou com mais da metade desta soma. Seus advogados alegam que a quantia foi normal dentro dos padrões internacionais e sensata diante da valorização das ações da companhia obtida por Esser nas negociações com a Vodafone.

A Câmara de Crimes Econômicos acatou a denúncia de malversação por parte do banqueiro Ackermann, dos sindicalistas Zwickel e Ladberg, e do ex-presidente do conselho Funk, que integravam a Comissão para Assuntos da Diretoria, do Conselho Administrativo da Mannesmann, e aprovaram as indenizações, prêmios e pensões. Os juízes restringiram, entretanto, à cumplicidade a acusação ao ex-presidente Esser e ao assessor Droste. O ex-líder metalúrgico Zwickel lamentou a decisão da Justiça, mas disse estar certo de que ao fim do julgamento estará comprovada a falta de sustentação das acusações.

Poder Judiciário na berlinda

Governo e oposição criticam a continuidade do processo. Os ministros social-democratas das Finanças, Hans Eichel, e da Economia, Wolfgang Clement, reafirmaram sua confiança na inocência de Ackermann, até prova em contrário. O banqueiro não teria ganho nenhum centavo com o fim da Mannesmann.

A Associação Alemã de Proteção a Proprietários de Valores Mobiliários (DSW), no entanto, reivindica que o executivo se licencie da presidência do Deutsche Bank até o fim do julgamento.

Líder da oposição conservadora, Angela Merkel (CDU) considerou a conduta do Tribunal de Düsseldorf um golpe contra a Alemanha como pólo econômico. Empresários, por sua vez, advertem contra o uso do Código Penal para reprimir a liberdade empresarial.

Promotores e juízes reagiram irritados. A Associação Alemã dos Juízes clamou contra "a falta do devido respeito à independência" do Poder Judiciário. Para a entidade, os críticos "alimentam a suspeita fatídica de que pessoas muito influentes podem recorrer a direitos especiais".