Senado leva Dilma a julgamento no processo de impeachment

Os senadores brasileiros decidiram na madrugada desta quarta-feira (10/08), por 59 votos contra 21, levar a presidente afastada Dilma Rousseff a julgamento, num processo que poderá afastá-la definitivamente da Presidência da República.

O resultado indica que Dilma terá dificuldade para reverter o impeachment na votação final. Para a condenação são necessários 54 votos.

A maioria dos senadores seguiu o parecer do relator Antônio Anastasia (PSDB), favorável à continuidade do processo e cujo relatório havia sido aprovado pela comissão especial do impeachment.

Dilma é acusada de ter cometido crime de responsabilidade ao praticar as chamadas pedaladas fiscais com a intenção de melhorar as contas públicas e assinar, sem autorização do Congresso, decretos de crédito suplementar que não estavam previstos no orçamento.

Numa longa sessão, os senadores votaram apenas se a denúncia era pertinente, sem deliberar sobre o mérito das acusações. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), não votou.

Os trabalhos começaram com diversas questões de ordem, entre as quais as que pediam a suspensão do processo para esperar os resultados da delação premiada do empresário Marcelo Odebrecht. O empresário disse ter doado 10 milhões de reais em dinheiro ao PMDB em 2014, a pedido do presidente interino, Michel Temer, e 23 milhões de reais em caixa dois para a campanha presidencial do atual ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), em 2010. As questões de ordem foram rejeitadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Argumentos pró e contra

Antes da votação, o jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores da acusação, disse que Dilma não teve cuidado com as finanças públicas. "Existe a obscuridade, existe a mentira. Significou uma política fiscal eleitoreira, gastos, gastos e gastos que foram escondidos."

Já o advogado de defesa da presidente afastada, José Eduardo Cardozo, acusou Antônio Anastasia de construir "provas que não existiram" para o relatório.

O senador Aécio Neves (PSDB), rival de Dilma nas eleições de 2014, defendeu que estão dadas as condições para o impeachment. "O que estamos fazendo hoje é defender a democracia. Ninguém pode cometer crime impunemente, e a sanção é a prevista na Constituição", disse.

O senador Magno Malta, do Partido da República (PR), tentou parar o discurso por 30 segundos em respeito ao "sepultamento do PT" e afirmou que os elementos daquele movimento político são hipócritas.

João Capiberibe, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), destacou que 17 senadores são citados na Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção da Petrobras, questionando se têm condições para atuar como juízes.

O senador Roberto Requião (PMDB), defendeu o regresso de Dilma para que ela convoque um plebiscito sobre novas eleições.

Após a aprovação da denúncia, o próximo passo será a apresentação de argumentos e lista de testemunhas da acusação e da defesa. O presidente do STF, que comanda esta fase, deverá então marcar a data do julgamento, prevista para o final do mês. Se Dilma for condenada, perderá o direito de ocupar cargos públicos eletivos durante oito anos.

Como votou cada senador:

Sim

Acir Gurgacz (PDT-RO), Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Alvaro Dias (PV-PR), Ana Amélia (PP-RS), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Benedito de Lira (PP-AL), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Cidinho Santos (PR-MT), Ciro Nogueira (PP-PI), Cristovam Buarque (PPS-DF), Dalirio Beber (PSDB-SC), Dário Berger (PMDB-SC), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Edison Lobão (PMDB-MA), Eduardo Amorim (PSC-SE), Eduardo Braga (PMDB-AM), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Fernando Collor (PTC-AL), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Gladson Cameli (PP-AC), Hélio José (PMDB-DF), Ivo Cassol (PP-RO), Jader Barbalho (PMDB-PA), João Alberto Souza (PMDB-MA), José Agripino (DEM-RN), José Aníbal (PSDB-SP), José Maranhão (PMDB-PB), José Medeiros (PSD-MT), Lasier Martins (PDT-RS), Lúcia Vânia (PSB-GO), Magno Malta (PR-ES), Marta Suplicy (PMDB-SP), Omar Aziz (PSD-AM), Paulo Bauer (PSDB-SC), Pedro Chaves (PSC-MS), Raimundo Lira (PMDB-PB), Reguffe (S/PARTIDO-DF), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Ricardo Franco (DEM-SE), Roberto Rocha (PSB-MA), Romário (PSB-RJ), Romero Jucá (PMDB-RR), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Rose de Freitas (PMDB-ES), Sérgio Petecão (PSD-AC), Simone Tebet (PMDB-MS), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Vicentinho Alves (PR-TO), Valdir Raupp (PMDB-RO), Wellington Fagundes (PR-MT), Wilder Morais (PP-GO), Zeze Perrella (PTB-MG)

Não

Angela Portela (PT-RR), Armando Monteiro (PTB-PE), Elmano Férrer (PTB-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Humberto Costa (PT-PE), João Capiberibe (PSB-AP), Jorge Viana (PT-AC), José Pimentel (PT-CE), Kátia Abreu (PMDB-TO), Lídice da Mata (PSB-BA), Lindbergh Farias (PT-RJ), Otto Alencar (PSD-BA), Paulo Paim (PT-RS), Paulo Rocha (PT-PA), Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Regina Sousa (PT-PI), Roberto Muniz (PP-BA), Roberto Requião (PMDB-PR), Telmário Mota (PDT-RR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Waldemir Moka (PMDB-MS)

FF/efe/lusa/ots