Senado aprova reforma trabalhista
12 de julho de 2017
Após tumultos e mais de seis horas de sessão suspensa, o Senado aprovou na noite desta terça-feira (11/07) o texto-base da reforma trabalhista, uma das prioridades do governo Michel Temer. Com 77 senadores presentes, foram 50 votos a favor da matéria, 26 votos contrários e uma abstenção.
Os parlamentares, que após a votação derrubaram em bloco as emendas à reforma, também rejeitaram os chamados destaques, os quais pediam alterações no texto original. A matéria, agora, deve ser encaminhada para sanção do presidente da República.
A proposta altera a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em mais de cem pontos. Ela é defendida pelo governo como uma forma de flexibilizar a legislação, corrigir distorções e facilitar contratações.
Já os críticos dizem que a reforma vai precarizar ainda mais o mercado de trabalho e enfraquecer a Justiça trabalhista. Afirmam também que a promessa de criar mais empregos é uma miragem.
Debatido com vigor pelos parlamentares, o texto divide opiniões até mesmo dentro do partido de Temer. Quatro dos 20 senadores do PMDB que votaram nesta terça se posicionaram contra a reforma. Foram eles: Eduardo Braga (AM), Kátia Abreu (TO), Renan Calheiros (AL) e Roberto Requião (PR).
Tumulto no Senado
A votação desta terça-feira foi realizada após muita confusão no plenário. A sessão chegou a ser suspensa por mais de seis horas, depois que um protesto da oposição impediu que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se sentasse à mesa diretora da Casa.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que dera início à sessão às 11h ao lado das parlamentares Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), recusou-se a ceder a cadeira da presidência a Eunício, que chegou ao plenário cerca de 50 minutos após o início dos trabalhos.
"Está encerrada a sessão e não tem som enquanto eu não sentar à presidência da mesa", afirmou o presidente do Senado, acrescentando que a sessão seria retomada "assim que a ditadura permitir". Minutos depois, as luzes da sala foram parcialmente apagadas, e os microfones foram desligados.
Eunício negociou um acordo com a oposição para que as senadoras desocupassem a mesa do plenário, e a sessão foi reaberta pelo presidente por volta das 18h30, ainda sob tumulto.
"É a primeira vez que vejo isso na minha vida", disse Eunício ao voltar ao plenário. "Eu não tenho partido nesta mesa diretora. Estou profundamente chocado com o que estou vendo."
O protesto dividiu opiniões entre os parlamentares. O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) afirmou que nunca presenciou cena semelhante no Congresso. "É um verdadeiro vexame para o Senado. Estou chocado. O que queremos é votar. Tudo se resolve no voto, e não dessa maneira."
Já a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), contrária à reforma, defendeu o adiamento da votação. "Ninguém vai morrer se votarmos na primeira semana de agosto. É melhor debater, discutir com calma. Essa reforma está a serviço de quem? De um Planalto que não se sustenta?", questionou.
EK/abr/ots