Eunício apaga luzes e suspende sessão da reforma trabalhista
11 de julho de 2017
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), suspendeu por volta do meio-dia desta terça-feira (11/07) a sessão em que estava prevista a análise da proposta de reforma trabalhista, depois de um protesto da oposição ter impedido que ele se sentasse à mesa do plenário.
Leia também: O que pode mudar com a reforma trabalhista
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que dera início à sessão às 11h ao lado das parlamentares Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), recusou-se a ceder a cadeira da presidência a Eunício, que chegou ao plenário cerca de 50 minutos após o início dos trabalhos.
"Está encerrada a sessão e não tem som enquanto eu não sentar à presidência da mesa", afirmou o presidente do Senado, acrescentando que a sessão será retomada "assim que a ditadura permitir". Minutos depois, as luzes da sala foram parcialmente apagadas, e os microfones foram desligados.
Segundo informou a Agência Senado, Eunício negociou um acordo com a oposição para que as senadoras desocupassem a mesa do plenário. A sessão foi reaberta pelo presidente por volta das 18h30, ainda sob tumulto.
"É a primeira vez que vejo isso na minha vida", disse Eunício ao voltar ao plenário. "Eu não tenho partido nesta mesa diretora. Estou profundamente chocado com o que estou vendo." A última senadora a deixar a mesa foi Fátima Bezerra, às cerca de 18h45.
Nesse momento, os partidos encaminham seus votos a favor ou contra a reforma trabalhista, para que os senadores presentes concluam, em seguida, a votação sobre a matéria.
O protesto de mais cedo dividiu opiniões entre os parlamentares. O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) afirmou que nunca presenciou cena semelhante no Congresso. "É um verdadeiro vexame para o Senado. Estou chocado. O que queremos é votar. Tudo se resolve no voto, e não dessa maneira."
Já a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), contrária à reforma, defendeu o adiamento da votação. "Ninguém vai morrer se votarmos na primeira semana de agosto. É melhor debater, discutir com calma. Essa reforma está a serviço de quem? De um Planalto que não se sustenta?", questionou.
O jornal Folha de S. Paulo afirmou que a mesa diretora do Senado cogitou preparar o auditório Petrônio Portella para o prosseguimento dos trabalhos. De acordo com um dispositivo do regimento interno, em caso de guerra ou calamidade e havendo presença da maioria dos senadores, uma sessão pode ser realizada em qualquer lugar.
O prédio do Senado está sob a proteção da tropa de choque da Polícia Militar de Brasília, e o acesso está restrito a parlamentares, servidores e pessoas credenciadas. Do lado de fora do Congresso, movimentos sindicais fazem uma manifestação pacífica contra a reforma trabalhista.
O relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à reforma foi aprovado no fim de junho pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, avançando assim para a última etapa de tramitação do projeto, que é a votação no plenário do Senado.
Segundo levantamento da Folha, o Palácio do Planalto tem uma margem apertada para conseguir aprovar o texto. Apenas 42 dos 81 senadores declararam apoio à modificação das leis trabalhistas. Se todos os parlamentares estiverem presentes durante a sessão, o governo precisa de 42 votos para passar a reforma. Se aprovada sem mudanças, ela segue para sanção do presidente Michel Temer.
EK/abr/ots