Rússia sinaliza fim de barreiras às exportações brasileiras
13 de dezembro de 2012
O primeiro-ministro russo, Dmitri Medvedev, disse à presidente Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (13/12), em Moscou, que o país está aberto para discutir os entraves no comércio entre os dois países.
"Em geral, o relacionamento entre Brasil e Rússia está no auge. Há projetos muito bons, que são promissores, mas não significa que está tudo resolvido. Temos problemas para resolver, e o governo da Rússia está aberto a discutir todas as questões", afirmou o primeiro-ministro russo.
Quanto ao embargo à carne brasileira, Dilma saiu otimista do encontro e afirmou que "teremos um resultado positivo". E continuou: "Ele não me comunicou a decisão final, mas ele considera que os produtores brasileiros tomaram todas as medidas necessárias e que, portanto, nós teremos um resultado positivo no final", frisou a presidente.
Uma das exigências do governo russo é que os criadores brasileiros não utilizem a ractopamina – substância de engorda utilizada na criação de suínos e bovinos proibida pelos países da União Europeia. O embargo atual à carne exportada por frigoríficos brasileiros inclui todos do Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso. Parte do embargo já foi suspensa no final de novembro, porém, depende ainda da habilitação individual de cada empresa para a retomada das exportações.
Mesmo com o embargo, a Rússia continua sendo o maior importador de carne bovina brasileira e o segundo maior de carne suína. De 2001 a 2011, o intercâmbio comercial entre os dois países cresceu 357%, ultrapassando a cifra de 7 bilhões de dólares.
No mesmo dia em que a Rússia sinalizou o fim do embargo, China e África do Sul anunciaram suspender a importação de carne bovina brasileira devido a um caso de mal da vaca louca. Autoridades brasileiras informaram que o caso foi detectado em um animal morto em 2010 no Paraná, mas que "não oferece qualquer risco à saúde pública ou à higiene animal".
Parceria no G-20
Dilma e Medvedev também trataram da ação coordenada de Brasil e Rússia no G20 – que reúne as nações mais industrializadas e as principais potências emergentes do mundo – e no Fundo Monetário Internacional (FMI). Dilma afirmou que essa união é essencial para a agenda de cooperação entre os dois países e também para a agenda de reforma dos organismos internacionais. A Rússia assume a presidência rotativa do G-20 em 2013.
Medvedev vai ao Brasil em fevereiro para se encontrar com o vice-presidente brasileiro, Michel Temer. Durante a reunião desta quinta-feira, Dilma convidou o primeiro-ministro russo para conhecer o carnaval. Medvedev aceitou o convite e disse ser "importante manter conversações de alto nível para empreender as cooperações de agora em diante".
Sinal verde para Embraer
O governo russo assinou também a certificação dos jatos E-190 e E-195 da Embraer – abrindo o caminho para que as companhias aéreas russas possam adquirir as aeronaves de 112 a 124 assentos fabricadas pela empresa brasileira, terceira maior fabricante mundial de aviões comerciais.
"Este é um marco significativo no programa que permite a clientes potenciais na Rússia adicionarem E-Jets a suas frotas", disse Paulo Cesar Silva, presidente e CEO da Embraer Aviação Comercial. Em entrevista, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, considerou que esse já foi um ganho significativo da visita da presidente à Rússia.
A Embraer estima que o volume de passageiros domésticos na Rússia crescerá em torno de 5,6% ao ano nas próxima duas décadas e que, para suprir a demanda das companhias aéreas, serão necessárias cerca de 455 novas aeronaves com capacidade de 30 a 120 assentos. Na categoria de 91 a 124 assentos, onde o E190 e o E195 estão posicionados, o mercado russo precisará de cerca de 300 novas unidades.
Royalties do petróleo
Questionada sobre a nova redistribuição dos royalties do petróleo, Dilma disse que fez tudo o que podia a respeito. "Não há gesto mais forte do que o veto. O resto seria impossível. Não tem crise [com o Congresso]", frisou.
Dilma vetou o artigo de lei aprovada pela Câmara dos Deputados que previa redistribuição dos royalties do petróleo de áreas já licitadas. Assim, a nova distribuição será válida somente para próximas licitações. "Eu acredito que a minha decisão foi justa diante da legislação, porque ela diz claramente que não podemos descumprir contratos [já assinados]", completou.
Além de vetar a proposta, a presidente editou uma Medida Provisória para determinar o repasse à educação de todos os royalties dos futuros contratos de exploração de petróleo e viabilizar a proposta de investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor de educação.
O Congresso decidiu, na última quarta-feira, apreciar o veto da presidente Dilma em regime de urgência. Desta forma, a análise definitiva pode ocorrer na próxima semana. Deputados e senadores ainda podem derrubar o veto de Dilma.
Agenda
No segundo dia de sua visita de Estado à Rússia, nesta sexta-feira, Dilma encerra o II Fórum Empresarial Brasil-Rússia e, em seguida, participa de uma reunião bilateral com o presidente russo, Vladimir Putin. Entre os principais assuntos na pauta estão o embargo à carne brasileira e a parceria entre o chamado grupo dos Brics, que além de Brasil e Rússia inclui também Índia, China e África do Sul.
Autor: Fernando Caulyt, de Moscou
Revisão: Francis França