Relator defende delações da Odebrecht em julgamento no TSE

Na segunda sessão do julgamento sobre a ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin defendeu nesta quarta-feira (07/06) manter no processo, do qual é relator, as delações de executivos da Odebrecht. A exclusão dessas evidências foi solicitada pelas defesas de Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer.

Durante quase toda a sessão, Herman se concentrou em três questões preliminares – questionamentos sobre a regularidade do processo – interpostas pelos advogados de Dilma e Temer.

O passo a passo do julgamento do TSE

As defesas contestam a validade das delações ao TSE, alegando que essas provas não poderiam ser colhidas por iniciativa do relator, e não das partes. Elas também reclamam de não terem tido acesso às delações enquanto estas eram mantidas em o sigilo e questionam os vazamentos dos depoimentos à imprensa, que tornariam as provas ilegais.

Herman argumentou que os depoimentos colhidos não extrapolam a investigação inicial e destacou que, desde o início do processo, a ação movida pelo PSDB já indicava que doações teriam sido feitas à campanha com dinheiro de propina proveniente do esquema investigado pela Operação Lava Jato. O relator acrescentou ainda que a defesa pôde questionar os delatores durantes depoimentos ao TSE e rejeitou o argumento sobre os vazamentos.

A decisão sobre as delações depende do voto dos outros seis ministros do TSE, e quatros votos são necessários para a manutenção ou a exclusão dos depoimentos do processo.

Herman encerrou a audiência por volta das 13h05 (horário de Brasília) ao suspender a leitura de seu voto. O relator deixou para a próxima audiência, que ocorre na manhã desta quinta-feira, seu parecer sobre a cassação do mandato de Temer e a inelegibilidade de Dilma por oito anos.

Na próxima sessão, os ministros devem inicialmente se manifestar sobre os questionamentos da defesa pendentes. E, somente em seguida, começará a ser discutido o mérito da ação.

Embate com Gilmar

A segunda audiência do processo foi marcada pelo embate entre Herman e o presidente do TSE, o ministro Gilmar Mendes. Durante a leitura do relator, Gilmar o interrompeu várias vezes para tentar acelerar o processo.

"Presidente, eu não quero deixar de ler aqui pontos que serão objetos de divergência. Peço que Vossa Excelência indague aos ministros se há divergências, não só em relação a este ponto, mas a qualquer outro. Eu não tenho nenhuma vontade de ler votos longos", respondeu Herman ao pedido de Gilmar para acelerar a leitura.

Depois da fala do relator, Gilmar alfinetou Herman, afirmando que ele estava brilhando na televisão devido ao seu esforço. "Essa ação só existe graças ao meu empenho, modéstia às favas", disse o presidente.

"Vossa excelência [Gilmar Mendes] sabe que eu prefiro o anonimato, muito mais. Um juiz dedicado a seus processos, que não tem nenhum glamour", respondeu Herman.

Durante a sessão, o presidente do TSE atuou para marcar audiências extras para encerrar o julgamento ainda nesta semana. O tribunal anunciou, então, que um total de nove sessões ainda será realizado nesta quinta-feira, sexta-feira e sábado – das 9h às 12h, das 14h às 18h e a partir das 19h em cada um dos três dias. O julgamento é considerado o mais importante da história da Corte. 

CN/abr/ots