Reino Unido enviará navio de guerra para a Guiana

O Reino Unido irá enviar um navio de guerra para a Guiana no final deste mês, anunciou o Ministério da Defesa britânico neste domingo (24/12), enquanto o país sul-americano enfrenta uma disputa fronteiriça com a vizinha Venezuela.

O envio do navio-patrulha da Marinha Real HMS Trent ocorre após uma visita de um secretário de Relações Exteriores britânico à Guiana no início deste mês, com o objetivo de oferecer apoio ao país, um aliado e ex-colônia britânica.

Um porta-voz do Ministério da Defesa do Reino Unido evitou se referir à disputa entre a Guiana e a Venezuela ao comentar sobre o envio do navio. "O HMS Trent visitará a Guiana, aliada regional e parceira da Commonwealth, no final deste mês, como parte de uma série de compromissos na região durante sua missão de patrulha no Atlântico", disse.

O HMS Trent no momento se encontra em Barbados e deve seguir nos próximos dias para a costa da Guiana. Não se espera que o navio atraque em Georgetown, a capital da Guiana.

Segundo a rede BBC, o navio deve participar de exercícios militares conjuntos depois do Natal com outros aliados da Guiana, que foi uma colônia britânica até 1966.

No momento, a Guiana enfrenta tensão em relação à região fronteiriça de Essequibo, que corresponde a dois terços do seu território, mas que é reivindicada pela Venezuela. A disputa, que se arrasta há décadas, foi recentemente reacendida com a descoberta de petróleo na Guiana e aumentou quando o regime venezuelano organizou um referendo para reivindicar a área.

Disputa sobre Essequibo

A histórica disputa territorial entre a Venezuela e a Guiana sobre a região de Essequibo tomou um novo rumo nos últimos meses. Embora o conflito esteja sem solução há mais de um século, fatos recentes agravaram as tensões.

O líder venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou em outubro a realização de um referendo não vinculante para decidir sobre a anexação dessa área, que representa 74% do território da Guiana. Em 3 de dezembro, os venezuelanos aprovaram a anexação do Essequibo, com cerca de 95% dos votos, de acordo com as autoridades venezuelanas.

Dois dias depois, Maduro divulgou um mapa da Venezuela com a região do Essequibo incluída e disse que o distribuiria a todas as escolas, universidades e órgãos públicos. Na mesma data, o presidente ordenou que a estatal petroleira venezuelana PDVSA passasse a conceder licenças para a exploração de petróleo e gás na região. 

O referendo ocorreu dois dias depois que a Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, determinar que Caracas se abstenha de interferir no atual status do território, vigente desde 1966. A decisão veio após a Guiana solicitar uma audiência no tribunal que examinava caso desde 2020.

O Essequibo, conhecido na Venezuela como Guiana Essequiba, é um território rico em fauna, flora e minerais e tem uma área de cerca de 160 mil quilômetros quadrados, a oeste do rio de mesmo nome, representando cerca de dois terços da Guiana.

No século 19, quando a Guiana ainda era uma colônia britânica, ela delimitou seu território a leste do rio, mas gradualmente expandiu-se para o oeste, que já fazia parte da Capitania Geral da Venezuela. Uma disputa em 1841 "deixa claro que as autoridades britânicas já reconheciam a fronteira fluvial do rio Esequibo", diz Yoel Lugo, cientista político da Universidade Rafael Urdaneta (URU), em Maracaibo.

A descoberta de depósitos de ouro e a chamada Linha Schomburgk, que empurrou a fronteira da Guiana Britânica para o oeste, anexando o atual território em disputa, motivou a criação de um tribunal arbitral em Paris para decidir a respeito. A sentença, emitida em 1899, "retirou da Venezuela todo o Esequibo", diz Jorge Morán, cientista político da Universidade Rafael Belloso Chacín. A Venezuela, porém, considerou essa decisão "inválida e fraudulenta", acrescenta Morán, citando indícios de imprecisões e parcialidade dos árbitros.

O Acordo de Genebra de 1966 – que a Venezuela defende atualmente – buscava uma solução política viável e eficaz para o conflito, ao mesmo tempo em que admitia a existência da disputa sobre a sentença arbitral de 1899. Mas as negociações se arrastaram sem resultados e, após esgotados todos os procedimentos, a ONU encaminhou o caso à CIJ, também por insistência da própria Guiana. Em 2020, o tribunal concordou em examinar o caso, mas a Venezuela não reconhece sua legitimidade para tal.

Com o referendo, a Venezuela buscaria consenso interno sobre a rejeição histórica da sentença arbitral de 1899, ratificaria o apoio ao Acordo de Genebra e recusaria novamente a legitimidade da CIJ para decidir sobre o caso.

A disputa mais recente foi exacerbada por descobertas, a partir de 2015, de imensas reservas de petróleo na costa da Guiana, que atraíram grandes consórcios internacionais, sendo a americana ExxonMobil a petroleira mais presente na região.

Desde 2020, a Venezuela participou de duas audiências da CIJ, mas defendeu que o tribunal não tem jurisdição sobre o assunto e se concentrou no Acordo de Genebra.

jps/le (Reuters, AFP, DW)