Quase 60% dos senadores que julgam Dilma são alvo da Justiça

Mais da metade dos senadores que decidirão nesta quarta-feira (11/05) se a presidente Dilma Rousseff cometeu ou não crime de responsabilidade são alvo de processos na Justiça e/ou no Tribunal de Contas.

Do total de 80 senadores que participarão da votação (Delcídio Amaral foi caçado nesta terça-feira), 47 são suspeitos ou acusados de crimes que vão desde falsidade ideológica até abuso de poder econômico - o que equivale a quase 60%. Treze deles podem ter ligação com casos de corrupção investigados na Operação Lava Jato. E entre os 68 oradores que vão debater o tema no Senado nesta quarta-feira, 40 são suspeitos ou acusados de crimes.

O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), está sob suspeita de crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por conta de denúncias feitas por um dos delatores da Lava Jato. A apuração já foi autorizada pela Justiça.

Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG), adversário derrotado na última eleição presidencial, responde por crimes eleitorais. Também paira sobre ele suspeita de ter ocultado informações sobre um suposto esquema de compra de votos em Minas Gerais, em 2005. Um pedido do procurador-geral da República para investigar o senador no âmbito da Lava Jato está à espera de decisão no STF.

Entre os 13 políticos alvos de inquérito no STF devido à Lava Jato, suspeitos de ligação com o escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras, estão: quatro senadores do PMDB (Edison Lobão, Renan Calheiros, Romero Jucá e Valdir Raupp); três do PT (Gleisi Hoffmann, Humberto Costa e Lindbergh Farias); três do PP (Benedito de Lira, Ciro Nogueira e Gladson Cameli); um do PSDB (Aécio Neves); um do PTC (Fernando Collor) e um do PSB (Fernando Bezerra Colelho).

Andamento da sessão

Antes da votação nesta quarta-feira, os 68 senadores inscritos para debater terão até 15 minutos para discutir o texto do relator da comissão especial do impeachment, Antônio Anastasia (PSDB-MG). Em seguida, o próprio relator vai se manifestar, o qual também foi investigado pela Lava Jato, mas teve a acusação contra ele arquivada por falta de provas.

O último a falar será o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que faz a defesa da presidente. Ele foi ministro da Justiça por seis anos, desde o primeiro governo Dilma. Sob sua gestão, o escândalo na Petrobras começou a ser investigado pela Polícia Federal. O próximo passo é a votação eletrônica.

Ficha suja

A lei brasileira determina que condenados pela Justiça não podem se candidatar a cargos públicos. Nesse sentido, a lentidão no julgamento de políticos suspeitos de envolvimento em irregularidades conta a favor da impunidade.

A acusação mais recorrente entre os senadores é de improbidade administrativa, quando um agente público comete ato desonesto que vai contra a administração pública. É o caso da acusação feita contra o senador Blairo Maggi (PR-MT), apontado por favorecer o desmatamento irregular em seu estado. Os números são do projeto Excelências, da ONG Transparência Brasil.

Quem compõe o Senado brasileiro

O Senado brasileiro é composto principalmente por empresários de diferentes setores. De acordo com estudo da Transparência Brasil, quase um terço deles são ligados ao agronegócio, e um quarto dos senadores possui concessões de rádio e televisão. Há apenas 11 mulheres entre o total de 81 senadores, enquanto elas são 51,4% da população, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em cada um dos 26 estados e no Distrito Federal, são eleitos três senadores para mandatos de oito anos. O salário de cada senador é de 33,7 mil reais, e todos têm direito a alguns milhares de reais por ano para administrar a estrutura do mandato. O valor varia com a localização do estado de origem do senador.

Essa quantia pode ser usada para o aluguel de imóveis para escritório político em seu estado de atuação, na aquisição de material de consumo, para locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis, para contratar serviços de apoio ao parlamentar, divulgar atividade parlamentar, e ainda para passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais e para serviços de segurança privada.

Além disso, eles têm à disposição carro oficial com combustível, diárias em hotéis em caso de viagens oficiais e uma cota para postagens de correio pagas à parte pelo poder público. Em 2015, esses benefícios custaram 22,8 milhões de reais aos cofres públicos.