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Proibição à burca gera casos bizarros na Áustria

Chase Winter
22 de outubro de 2017

Redigida de forma a ser religiosamente neutra, legislação já levou polícia austríaca a ter que intervir perante ninja da Lego, mascote do Parlamento e fantasia de tubarão usada em propaganda de loja.

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O ninja da Lego, denunciado à polícia por usar roupa que cobre o rosto
O ninja da Lego, denunciado à polícia por usar roupa que cobre o rostoFoto: Twitter/MevluetK

A polícia austríaca foi chamada na última sexta-feira (20/10) a uma loja da Lego na capital, Viena, no mais recente de uma série de casos inusitados relacionados à proibição de vestimentas como a burca e o niqab no país.

Os policiais receberam uma reclamação de que um ninja vermelho da Lego estaria violando a lei que proíbe o uso de roupas que cubram o rosto. O caso gerou um intenso debate na Áustria, segundo o jornal local Kronen Zeitung.

No Twitter, a polícia informou que a mulher com a fantasia não foi multada, sob o argumento de que a máscara que ela usava estava dentro do contexto de sua ocupação profissional.

O incidente aconteceu duas semanas após a polícia intervir numa apresentação de Lesko, o mascote do Parlamento austríaco. O coelho de longas orelhas foi parado pelos policiais enquanto gravava um vídeo com crianças durante um feriado nacional. Também neste caso, nenhuma multa foi aplicada.

"É impossível de aplicar. A lei não foi escrita como um banimento à burca por razões constitucionais, e agora essa porcaria está acontecendo", disse o chefe dos sindicato dos policiais austríacos, Hermann Greylinger, que defende uma mudança na forma como a medida foi redigida.

Österreich- Offenes Parlament 2014 - Tag der offenen Tür im Parlament und mit Mastkottchen Lesko
O coelho gigante mascote do Parlamento: também alvo de batida policialFoto: Parlamentsdirektion/Bildagentur Zolles KG/Martin Steiger

Em outro caso curioso, um homem vestido de tubarão para promover a loja de eletrônicos McShark, em Viena, recebeu multa de 150 euros por se recusar a remover a parte da cabeça da fantasia.

No início de outubro, um estudante universitário a caminho de casa foi parado pela polícia e recebeu multa de 50 euros porque seu cachecol estava cobrindo seu rosto. O jovem de 28 anos teria discutido com a polícia e debochado da lei.

A polícia suspeita que as denúncias em casos como esses estejam vindo de pessoas que querem contestar a relevância da lei. Desde que ela entrou em vigor, no início do mês, foram recebidas 30 chamadas com denúncias.

Escrita de forma a ficar religiosamente neutra, a lei é parte de um pacote aprovado em maio que também estabelece a obrigatoriedade de cursos de integração para estrangeiros e determina que requerentes de refúgio tenham que trabalhar de graça no serviço público.

A França foi o primeiro país europeu a proibir véus que cobrem o corpo inteiro. Bélgica, Bulgária e Suíça acompanharam, enquanto a Holanda estabeleceu a mesma proibição, só que apenas no setor público. A Alemanha tem uma restrição limitada, que vale desde abril, mas apenas para funcionários públicos e soldados em serviço.

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