Deputados holandeses aprovam restrição do uso da burca
29 de novembro de 2016
A câmara baixa do Parlamento da Holanda aprovou nesta terça-feira (29/11) um projeto de lei para proibir o uso de véus muçulmanos que cobrem o rosto de mulheres, tal como a burca e o niqab, em alguns locais públicos do país, incluindo instituições de ensino, hospitais e transporte público.
A proposta, aprovada por 132 votos favoráveis numa câmara composta por 150 membros, deve ainda ser analisada pela câmara alta do Parlamento, composta por 75 senadores, para entrar em vigor.
O projeto de lei foi apresentado em maio pelo governo holandês. Na ocasião, o primeiro-ministro Mark Rutte explicou que a proibição de tais vestimentas cabe a "situações específicas em que seja essencial que a pessoa possa ser vista", garantindo que não há "fundamentos religiosos" por trás do texto.
Se aprovada, a proibição – que inclui qualquer peça de vestuário que esconda o rosto – valerá em estabelecimentos de ensino e de saúde do país, bem como no transporte público e em edifícios governamentais. A multa máxima para quem desobedecer a regra será de cerca de 405 euros.
Tais vestimentas incluem a burca, uma túnica larga de uma só peça que cobre completamente o rosto e o corpo, com uma rede diante dos olhos para permitir a visão, e o niqab, que também cobre inteiramente o rosto da mulher, mas, diferentemente da burca, deixa os olhos descobertos.
De acordo com agências de notícias internacionais, estudos sugerem que apenas algumas centenas de mulheres usam a burca ou o niqab na Holanda, mas o governo vem tentando há anos emplacar uma proibição das peças muçulmanas, seguindo o exemplo de países europeus como a França e a Bélgica.
A proposta gerou reações variadas entre a população e os políticos holandeses. O Partido para a Liberdade (PVV), do populista Geert Wilders, antimuçulmano declarado, é um dos que mais defendem o veto e está à frente nas intenções de voto para as eleições legislativas de março de 2017.
EK/afp/ap/efe/lusa