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Programa Mais Médicos atende a menos de 3% da demanda no Brasil

Ericka de Sá, de Brasília15 de setembro de 2013

Iniciativa está na segunda fase, porém adesão de médicos brasileiros não alcança nem 30%. Profissionais estrangeiros chegam aos locais de trabalho, enquanto entidades nacionais seguem opondo resistência à "importação".

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Carência de médicos no Brasil é agudaFoto: EBC

Dois meses depois de ser criado, o Programa Mais Médicos ainda não conseguiu atingir a meta de levar profissionais à população das cidades do interior e das regiões de periferia, que não contam com suficiente oferta de serviços. A segunda fase de inscrições, concluiu-se nesta sexta-feira (13/09) com 1.414 adesões, mas apenas 400, o equivalente a 28,3%, foram confirmadas.

Esses números cobrem 2,4% da demanda total apresentada pelos municípios, que solicitaram a abertura de 16.625 vagas. Os médicos deverão ser distribuídos entre 217 municípios e dez distritos de saúde indígena. Os estados com mais médicos inscritos na segunda fase são Bahia, com 35; Ceará, com 41; e Goiás, com 48.

Na primeira fase, os médicos inscritos tiveram até a última quinta-feira para se apresentar aos postos de trabalho. Segundo dados preliminares divulgados pelo Ministério da Saúde, apenas 47% dos brasileiros inscritos compareceram.

Estrangeiros começam a trabalhar

A primeira fase também permitiu a inscrição de 282 profissionais diplomados no exterior, assim como a vinda dos 400 cubanos, trazidos ao país por um convênio entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Depois de três semanas de cursos em oito capitais e realização de provas, os estrangeiros estão a caminho dos locais de trabalho e devem começar a atender pacientes no próximo dia 23 de setembro.

Dilma Rousseff
Dilma Rousseff: Por que não "importar" profissionais?Foto: Evaristo Sa/AFP/Getty Images

Neste fim de semana, eles serão recebidos pelos governos locais e passarão por uma semana de adaptação que, segundo o governo, dedicada à familiarização com os hábitos típicos daquela população.

Governo apoia "importação"

Através da assessoria de imprensa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que, com a não adesão de brasileiros, as vagas continuarão a ser abertas aos estrangeiros. "A prioridade do Ministério da Saúde é a contratação de médicos brasileiros, mas não podemos deixar a população à espera de atendimento", declarou.

Anteriormente, o ministro já havia se pronunciado sobre o baixo número de profissionais que confirmaram o interesse em trabalhar nas localidades carentes de médicos. Para ele, os números refletem "o diagnóstico do drama que vivem os municípios e estados", os quais abrem seleções para contratação de médicos e não conseguem manter os profissionais.

Durante evento na cidade de Uberlândia (MG) nesta sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff voltou a defender a contratação de médicos estrangeiros e argumentou que o percentual de 1,78% de médicos com diplomas estrangeiros que exercem a profissão atualmente no Brasil está abaixo da média adotada em outros países.

"Olha a discrepância. Nos países ricos, eles vão e importam médicos, e nós, que precisamos de médicos, que somos um país de dimensão continental, que não temos médicos na periferia das grandes cidades, no interior do Brasil e nas regiões do Norte, da Amazônia, nem do Nordeste, nós não podemos importar. O que é isso?", observou a presidente.

Proteste Brasilien Gesundheitswesen
Classe médica protesta contra contratação de estrangeiros em Brasília, junho de 2012Foto: DW/Ericka de Sa

Resistência da classe médica

Enquanto o governo não abre mão da abertura das vagas para profissionais de fora, entidades médicas vêm criticando o programa. O Conselho Federal de Medicina (CFM) solicitou ao Ministério da Saúde dados detalhados dos integrantes do programa, para que possa fiscalizar as atividades.

"Nossa preocupação é com a saúde da população. Para tanto, acreditamos que esses dados serão úteis no esforço de monitoramento das entidades, que é contínuo e obedece a pressupostos legais em defesa da boa prática médica e da qualidade da assistência", declarou o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, em comunicado oficial.

No início de setembro, em audiência na Câmara dos Deputados, a Associação Médica de Brasília (AMBr) apresentou o que considera pontos sensíveis do programa. Para a entidade, os principais problemas são a entrada de médicos com diplomas estrangeiros sem que eles sejam revalidados, e a duração do treinamento para profissionais de fora, que é de 120 horas.

A resistência chegou até mesmo aos tribunais. A justiça do estado do Ceará proibiu o conselho de medicina local de registrar provisoriamente os profissionais formados fora do país. A ação foi iniciada pelo CFM sob a alegação de que o órgão não poderia registrar profissionais que não tenham revalidado o diploma no país. O Ministério da Saúde recorreu e conseguiu reverter a decisão.