Liderança rotativa da UE

O quanto mudou na União Europeia (UE) em apenas meio ano se nota quando se faz uma retrospectiva do começo da presidência sueca do Conselho da UE, que está terminando agora.

No final de junho último, a ministra sueca dos Assuntos Europeus, Cecilia Malmström, apresentou os temas centrais que seu país iria tratar durante seus seis meses na presidência do bloco.

"Nós todos estamos conscientes de que esta será uma presidência realmente difícil. O novo Parlamento está se constituindo, a Comissão está mudando, nós estamos inseguros devido ao enquadramento institucional com a possibilidade de um novo referendo na Irlanda, e temos a crise financeira", declarou a ministra.

Perda de importância

Hoje, a própria crise financeira não parece ser tão dramática quanto antes. E, sobretudo, a maior insegurança desapareceu: como – e se – haveria continuidade para o processo de reforma da União Europeia. O Tratado de Lisboa entrou agora em vigor. E a presidência rotativa espanhola é a primeira a ter em Herman van Rompuy um presidente fixo da UE e em Catherine Ashton uma representante da política externa com competências bastante abrangentes.

Assim, a presidência espanhola perde relativamente em importância, o que os espanhóis querem aceitar de bom grado. Também o ministro espanhol das Relações Exteriores, Miguél Angel Moratinos, pretende exercer ali um papel modesto.

Com certa autoironia, ele se referiu a si mesmo na terceira pessoa: "O ministro espanhol do Exterior está à inteira disposição da Sra. Ashton. Ele pode lhe ser útil, onde, por motivos históricos, de vivência, de proximidade geográfica, ele dispõe de mais experiência, seja no Oriente Médio, na América Latina, no Norte da África, na região do Mediterrâneo. Ali, pode-se cooperar".

Expansão da UE

E essas experiências especiais deverão fazer parte dos temas centrais da presidência temporária espanhola do Conselho da UE. Quanto à questão do Oriente Médio, Moratinos foi bem mais longe.

"Minha visão, meu sonho e meu engajamento é trabalhar para que em 2010 tenhamos, finalmente, um Estado palestino, que viva em paz e segurança com Israel. Por que esperar ainda mais tempo?", disse o ministro espanhol.

Mas também o processo de expansão da UE deverá ser levado adiante pela Espanha. Possivelmente ainda durante sua presidência, os espanhóis querem acertar a entrada da Croácia no bloco. Agrada bastante ao governo da Sérvia, que acabou de apresentar sua candidatura à admissão na UE, o fato de a Espanha ser um dos poucos países do bloco europeu a não reconhecer a independência do Kosovo.

Razões legais

Na interpretação dos sérvios, o Kosovo ainda lhes pertence. No tocante ao tema, Moratinos se sente um pouco pressionado em Bruxelas. "Nós espanhóis, nós nos comportamos o tempo todo de maneira bastante construtiva [quanto à questão], com exceção do não reconhecimento do Kosovo. Temos nossas razões legais, mas hoje não é o dia para se falar nisso", explicou Moratinos.

O motivo é que a Espanha tem medo de que o reconhecimento do Kosovo venha a fomentar o separatismo basco ou catalão no próprio país.

A política de imigração como tema central também tem está ligada a uma peculiaridade espanhola. Moratinos disse que os países do sul da UE seriam bastante afetados pela imigração e mereceriam a solidariedade de toda a UE. Entre os afetados, além de Itália, Malta e Grécia, está também sempre a Espanha.

Autor: Christoph Hasselbach (ca)
Revisão: Augusto Valente