Tratado de Lisboa

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, reagiu com alívio ao resultado do plebiscito realizado na Irlanda, do qual estava pendente a ratificação do Tratado de Lisboa, que estabelece reformas substanciais para o bloco de 27 países.

Barroso afirmou neste sábado (03/10), em Bruxelas, estar "satisfeitíssimo" com a maioria de votos favoráveis ao Tratado no referendo realizado no dia anterior na Irlanda. Segundo ele, os irlandeses entenderam o papel que a União Europeia desempenhou na superação dos efeitos da crise econômica.

Maior transparência

Também o premiê sueco, Fredrik Reinfeldt, que ocupa a presidência rotativa do Conselho da União Europeia (UE), elogiou a aprovação do Tratado pelos irlandeses e afirmou ser este "um bom dia" para a Europa. Reinfeldt se disse "convencido de que o Tratado de Lisboa fará com que a UE seja mais democrática, efetiva e transparente".

No primeiro plebiscito, realizado na Irlanda em junho do ano passado, mais de 53% da população do país votaram contra o Tratado de Lisboa, derrubando, assim, a aprovação do mesmo, o que acabou por desencadear uma séria crise dentro do bloco. Antes dos irlandeses, também franceses e holandeses haviam rejeitado o Tratado, que, naquele ano de 2005, ainda levava o nome de Constituição Europeia.

Os atuais resultados, pelo contrário, surpreenderam: uma clara maioria entre os três mil eleitores do país votou em prol do acordo que estabelece reformas no bloco. Declan Ganley, um dos principais críticos da UE na Irlanda e mentor da campanha contra o Tratado, afirmou, logo depois da votação, que haveria uma "vitória esmagadora" dos defensores do acordo. O ministro irlandês do Exterior, Micheal Martin, afirmou que o resultado do referendo havia sido "bom para a Irlanda".

Pressão sobre Polônia e República Tcheca

O "sim" irlandês aumentou a pressão sobre a Polônia e a República Tcheca, os dois últimos países da UE que ainda terão que ratificar o Tratado. Apesar das comemorações, vários políticos da UE alertam para que se tenha cautela em relação ao assunto.

Martin Schulz, líder dos social-democratas no Parlamento Europeu, acredita que o aval irlandês seja apenas uma "vitória parcial", diante da grande imprevisibilidade ligada à postura de Vaclav Klaus. O presidente tcheco, nitidamente cético frente a uma Europa unida, se transformou num ícone do movimento contra as reformas do bloco.

Ao contrário do presidente polonês, Lech Kaczynski, Klaus não condiciona sua assinatura ao Tratado ao resultado do plebiscito irlandês. Além disso, o presidente tcheco aguarda uma decisão judicial, que deverá sair dentro de poucas semanas, pois parlamentares tchecos conservadores entraram na Justiça contra o Tratado de Lisboa.

Conservadores querem plebiscito no Reino Unido

Em Bruxelas, teme-se, contudo, que Klaus venha a protelar sua decisão sobre o acordo até as eleições no Reino Unido, que acontecem em 2010. "Aí estaria tudo perdido", alerta Schulz. Pois, com uma vitória dos conservadores britânicos nas urnas, fica claro que o líder dos torries, David Cameron, irá defender a realização de um referendo no país. E o "não" dos britânicos é tido como praticamente certo.

Diante disso, a presidência sueca do Conselho da UE tenta acelerar os fatos. Caso o presidente tcheco venha a ser convencido de imediato, o acordo já poderia passar a vigorar até mesmo antes do próximo 1° de janeiro.

O Tratado de Lisboa prevê a democratização e flexibilização dos países do bloco, mas só poderá entrar em vigor depois de ratificado pelos 27 membros.

SV/dpa/ap/afp

Revisão: Roselaine Wandscheer