Presidente sírio anuncia referendo para nova Constituição

Sob pressão da comunidade internacional devido aos conflitos sangrentos na Síria, o presidente Bashar al-Assad anunciou nesta quarta-feira (15/02) um referendo para o próximo dia 26 de fevereiro sobre o projeto de uma nova Constituição para o país. A proposta pretende implantar mudanças no regime atualmente em vigor, mas a oposição insiste pela renúncia de Assad.

O texto da nova Constituição deve limitar a permanência na presidência em até dois mandatos de sete anos cada um – a atual Constituição não estipula número máximo de mandatos. Assad completa 12 anos no comando da Síria. Ele assumiu o poder após a morte de seu pai, Hafez al-Assad, que governou o país durante 29 anos.

De acordo com o canal estatal de televisão, a nova Constituição estabelece que a liberdade é um "direito sagrado" e deverá permitir que "o povo governe o povo", sob um novo sistema democrático multipartidário. O documento suprime um parágrafo da lei atualmente em vigor, que estabelece o Partido Baath, de Assad, como o líder do Estado e da sociedade.

Meses de atraso

Ainda não está claro, porém, se o presidente sírio deixaria o governo com o fim do seu atual mandato, que termina em 2014, ou se estaria apto para concorrer novamente ao cargo. De acordo com o canal estatal, eleições parlamentares devem acontecer 90 dias após a aprovação da nova Constituição.

Mesmo sob as promessas de reformas políticas, a oposição continua exigindo a saída de Assad. Melhem al-Droubi, membro do Conselho Nacional Sírio e integrante da Irmandade Muçulmana, defende que o líder sírio deixe o poder. "Esta Constituição chega com 11 meses de atraso. A verdade é que Bashar al-Assad aumentou a matança e o massacre na Síria. Ele perdeu sua legitimidade e não estamos interessados em sua Constituição podre, seja ela velha ou nova", afirmou.

O ministro alemão do Exterior, Guido Westerwelle, também mostrou-se cético diante da proposta de Assad. "Tenho minhas dúvidas se este referendo apresentado pelo presidente Assad pode resolver a crise na Síria", afirmou o ministro, em viagem oficial ao Brasil.

Violência continua

Assad também não esclareceu como o referendo será realizado na prática. Enquanto ele tenta dar respostas à comunidade internacional, a violência no país prossegue e conflitos se expandem para cada vez mais províncias.

Durante esta quarta-feira, a cidade de Homs, um dos maiores pontos de resistência da oposição, permaneceu coberta por uma fumaça negra após um ataque a um oleoduto que percorre a cidade. Manifestantes acusam as forças do regime pelo ataque. Já a agência de notícias estatal Sana responsabiliza "terroristas armados" pelos ataques.

O oleoduto percorre uma área que, segundo grupos ativistas, há 12 dias vem sendo bombardeada pelas tropas leais a Assad. Os dutos abastecem postos em Adra, subúrbio de Damasco, que fornecem gasolina à capital síria e a outras cidades ao sul do país. Na semana passada, uma refinaria de petróleo em Homs – uma das duas únicas existentens na Síria – foi atacada e pegou fogo.

Também nesta quarta, tropas do governo invadiram várias áreas residenciais nas proximidades de Hama, segundo ativistas. Entre cinco e 13 pessoas teriam morrido em confrontos violentos em todo o país. Na terça-feira, forças leais a Assad e desertores enfrentaram-se durante horas na cidade de Atareb, norte sírio.

Ainda nesta quarta, o governo promoveu uma viagem de jornalistas à cidade de Harasta, um dos muitos subúrbios de Damasco que, em janeiro, assistiu a intensos conflitos entre tropas do regime e desertores, antes da retomada das áreas por tropas de Assad.

Resoluções internacionais

Uma nova resolução, elaborada pelo Egito, cobrando do presidente Assad o fim dos ataques violentos a civis circulou pela Assembleia Geral das Nações Unidas na terça-feira. Elaborado pela Arábia Saudita e pelo Catar, o documento deverá ser votado pelos 193 membros da Assembleia na próxima terça.

A resolução condena com veemência os abusos dos direitos humanos na Síria, pede a libertação de prisioneiros e apoia o plano da Liga Árabe para acabar com os 11 meses de conflito no país.

Esta última resolução chega após Rússia e China terem vetado um texto similar no Conselho de Segurança da ONU no dia 4 de fevereiro, afirmando que o mesmo era "desequilibrado".

Apesar de a resolução da Assembleia Geral ter menos peso que no Conselho de Segurança da ONU, os países não podem vetá-lo. China e Rússia devem se opor novamente, mas diplomatas acreditam que o texto deve ser aprovado – será o segundo adotado pela Assembleia em apenas dois meses.

Em dezembro passado a Assembleia condenou a violência na Síria por 133 votos a favor e apenas 11 contrários. Ativistas contabilizam 6 mil mortes desde que os protestos contra o governo Assad eclodiram, em março passado.

MSB/rts/ap/afp/dapd
Revisão: Carlos Albuquerque