Premiê romeno vai a Bruxelas explicar afastamento de presidente
12 de julho de 2012
O primeiro-ministro da Romênia, Victor Ponta, esteve nesta quinta-feira (12/07) em Bruxelas para tentar convencer as autoridades europeias de que o processo de impeachment do presidente Traian Basescu não ameaça a democracia no antigo país comunista.
"Tenho grande preocupação com a imagem da Romênia como democracia", declarou Ponta a jornalistas em Bruxelas, onde se encontrou com o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, e com o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.
"O presidente Barroso deixou claro que o governo romeno deve respeitar a total independência do Judiciário, restaurar os poderes da corte constitucional e assegurar que suas decisões sejam respeitadas", afirma nota da Comissão Europeia divulgada após o encontro. Ponta também vem sendo acusado de tentar controlar a Justiça.
A União Europeia (UE) demonstrou diversas vezes, ao longo dos últimos dias, preocupação com a situação política na Romênia. "Estamos preocupados com o funcionamento adequado das instituições democráticas e o respeito à Constituição", repetiu Van Rompuy nesta quinta.
Ponta declarou que vai rever qualquer ação considerada equivocada pelas autoridades de Bruxelas. Mas ele defendeu o afastamento do presidente pelo Parlamento, argumentando que a decisão foi confirmada pelo tribunal constitucional do país e que o impeachment será decidido num plebiscito no próximo dia 29 de julho.
Na quarta-feira, a comissária europeia de Justiça, Viviane Reding, alertou que tentativas de limitar a independência do Judiciário podem atrasar o ingresso da Romênia na área de livre circulação europeia, a chamada zona de Schengen.
A Romênia ingressou na União Europeia desde 2007. Seu pedido para integrar a área de Schengen tem sido bloqueado pela Holanda, que expressa preocupação sobre corrupção e crime organizado no país do Leste Europeu.
Referendo sobre o impeachment
O premiê Ponta está numa queda de braço com o presidente Basescu desde que o seu gabinete de centro-esquerda assumiu o poder, em maio passado, substituindo um gabinete conservador que caiu devido a um forte movimento popular contra medidas de austeridade e a recessão econômica.
O primeiro-ministro acusa o presidente de bloquear os esforços para a implementação de uma agenda de crescimento em lugar de uma política de austeridade. "O presidente Basescu esteve governando nosso país ao longo dos últimos oito anos. Ele perdeu o apoio da população e do Parlamento", afirmou Ponta.
Já Basescu diz que o verdadeiro objetivo de seu oponente é assumir o controle sobre todas as instâncias do Estado, especialmente a Justiça. É a mesma acusação feita ao presidente pelos seus opositores.
No último dia 6 de julho, o Parlamento, que é controlado pela coligação de Ponta, aprovou o afastamento de Basescu, acusando-o de não respeitar a separação de poderes e impor medidas de austeridade que empobreceram a população.
O afastamento deve agora se referendado pela população por meio de um plebiscito, marcado para 29 de julho. Pelos planos iniciais de Ponta, aprovados pelo Parlamento, não haveria necessidade de quórum mínimo para o plebiscito. Após intensos protestos da UE e dos Estados Unidos, o tribunal constitucional alterou essa regra, determinando uma participação mínima de 50%.
A decisão beneficia Basescu, já que é época de férias na Romênia e boa parte do romenos não deve ir votar. Em 2007, quando ele enfrentou a primeira tentativa de destituição, apenas 44,4% dos romenos foram às urnas. Na época não havia a regra dos 50% de quórum, e Basescu recuperou o cargo, recebendo o apoio de 74,4% dos votantes.
Desde então, a popularidade do presidente não parou de cair, principalmente devido a medidas de austeridade adotadas desde 2010 e à tentativa de uma aprovação forçada de uma reforma do sistema de saúde.
AS/afp/lusa/dpa
Revisão: Carlos Albuquerque