Crise gera mudanças políticas em vários países europeus

Desde o primeiro semestre de 2010, houve troca de governo em 16 dos 27 países-membros da União Europeia. O caso mais recente é o da Romênia, onde o governo de centro-direita perdeu a maioria no Parlamento na última sexta-feira (27/04). Na maioria das vezes, a conjuntura econômica e os cortes drásticos no orçamento público foram os responsáveis pela troca de poder. Depois do Reino Unido, da Espanha e da Itália, é possível que a França seja a próxima da lista. O candidato socialista, François Hollande, tem boas chances de derrotar o atual presidente, Nicolas Sarkozy, no segundo turno do pleito, que acontece no dia 6 de maio próximo.

Na Alemanha e na Polônia, bem como nos pequenos países Lituânia, Estônia, Áustria, Luxemburgo e Malta, as relações de poder ainda permanecem estáveis. Em todos os outros Estados, os governos se tornaram vítimas da crise.

Depois da renúncia do governo, a Holanda vai passar pela segunda vez por eleições após o início da crise do endividamento. Na Grécia, o epicentro da crise, um novo Parlamento será eleito no dia 6 de maio, podendo haver no país uma nova troca de poder. Na Suécia e na Bulgária, os governos só estão conseguindo se manter no poder às custas de uma minoria parlamentar.

Mudança de governo em todos os países em crise

Nos 17 países da zona do euro, 11 governos foram destituídos ou derrubados nos últimos dois anos. A coloração política, nestes casos, desempenha um papel apenas secundário: coalizões tanto conservadoras quanto socialistas e liberais foram tiradas do poder pelos eleitores. Na Espanha, por exemplo, os conservadores chegaram ao poder, enquanto na França deverá ocorrer em breve o contrário. Na Grécia e na Itália, tecnocratas sem partido assumiram o comando.

"Precisamos nos adaptar constantemente a novas caras e conceitos", reclama um diplomata europeu a respeito das sessões do grupo do euro, compostas pelos ministros das Finanças dos países da união monetária. Esta falta de continuidade dificulta ainda mais a implementação de medidas de salvação da moeda. A premiê alemã, Angela Merkel, tinha até agora em Sarkozy um importante aliado na defesa de sua política de austeridade e consolidação. Até o momento, os governos da Áustria, Finlândia, Luxemburgo e Holanda também apoiavam as ideias de Merkel. Todos estes países, há de se notar, destinam dinheiro ao orçamento comum da UE.

Quem vai trilhar o caminho para sair da crise?

Segundo Udo Bullmann, deputado social-democrata no Parlamento europeu, a zona do euro passa por sérios problemas de liderança. Como especialista em política financeira do Partido Social Democrata, ele acredita que haja "muito poucas personalidades de liderança entre os governantes na Europa, que têm coragem de chegar para as pessoas que estão em casa e dizer: `vou fazer agora uma coisa que não é popular, mas necessária. Preciso transpor a fronteira, para que eu possa dizer no dia seguinte que é possível assegurar um futuro melhor para todos`", conclui ele.

Mas nenhum político tem coragem de assumir isso, segundo Bullmann. "Por isso, é preciso dar a impressão para fora de que a Europa, se não prestarmos atenção, irá negligenciar sua missão histórica. E temo que isso possa realmente acontecer", completa o político. A preocupação com a falta de liderança na Europa move também José Manuel Durão Barroso, o presidente da Comissão Europeia. A Comissão, que é o órgão administrativo mais alto do bloco, perdeu influência em função da crise do endividamento. Pois os governos dos países-membros acabaram aprovando fundos de salvação e operações de emergência no âmbito de instituições comuns, sem a participação da Comissão.

Barroso defende, por isso, a transformação da Comissão Europeia em um governo econômico, bem como o fortalecimento das instituições existentes. "Somente através de uma renovação europeia, de um fortalecimento da Europa e de uma melhor liderança do bloco é que poderemos criar mais confiança em nossa capacidade de ação", diz ele. Durão Barroso reivindica uma melhor coordenação das políticas econômica e fiscal dos 17 países da zona do euro. Os Estados, neste caso, teriam que abdicar de seus direitos de soberania. E as decisões de um só deles, com consequências para todos os países-membros da UE, teriam que poder ser aprovadas por todos, na opinião do presidente da Comissão.

Renegociar o pacto fiscal?

O primeiro passo neste sentido é o pacto fiscal, assinado por 25 Estados (todos os países-membros da UE, exceto o Reino Unido e a República Tcheca) em março de 2011. O possível futuro presidente da França, François Hollande, pretende renegociar este pacto, a contragosto da chanceler alemã, Angela Merkel.

Na Irlanda, o pacto ainda terá que passar por um plebiscito em fins de maio próximo. O presidente do Conselho da UE, Herman van Rompuy, pretende convocar uma cúpula especial do bloco, a fim de discutir um pacto de crescimento como adendo ao pacto fiscal. No entanto, os países solventes da zona do euro, que ainda recebem as melhores notas das agências de rating, rejeitam com veemência a ideia de arcarem com dívidas de outros ou da introdução de títulos públicos comuns a todos os países da união monetária. Isso é o que os países endividados, por suas vezes, querem.

Para Markus Ferber, especialista financeiro da conservadora União Social Cristã (CSU) no Parlamento Europeu, a Alemanha, a Holanda, a Áustria, a Finlândia, Luxemburgo e, até agora, também a França não querem uma solidariedade de mão única – do norte para o sul. Segundo ele, a Alemanha e outros países melhoraram a tempo seu potencial competitivo e não podem, por isso, serem vistos apenas como aqueles que dão dinheiro.

"Esta forma de solidariedade não deveria, naturalmente, existir. É preciso que os europeus do sul também reformem suas estruturas, enfrentem a competitividade e estejam dispostos a aumentar e não só a diminuí-la", diz Ferber à Deutsche Welle. "Somente num pacote como este é que poderá haver solidariedade, caso contrário, acontecerá o pior, aquilo que ninguém quer dizer: uma transferência constante do norte para o sul. E essa não é uma boa perspectiva para o contribuinte alemão", resume o especialista da conservadora CSU.

"Solidariedade perversa"

"A solidariedade europeia não pode fazer com que países pobres sejam chamados a contribuir para ajudar Estados relativamente mais ricos", diz o neoliberal Richard Sulik, ex-presidente do Parlamento da Eslováquia. Segundo ele, a Grécia é culpada da própria falência.

"Você acha que é solidário dizer ao aposentado eslovaco: `meu caro, aumentamos agora os impostos, para que os aposentados gregos possam continuar recebendo seus 1.200 euros por mês`? Este seria um tipo de solidariedade perversa, que não tem nada a ver com a solidariedade real", conclui o político eslovaco. O governo do país caiu em novembro de 2011, em função da resistência de Sulik à ampliação do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF). O novo governo eslovaco acabou, contudo, aprovando posteriormente o fundo de salvação.

A resistência à conduta atual frente à crise política se dá, no entanto, não apenas na Eslováquia, mas em vários outros países da UE. O governo finlandês, por exemplo, insiste em direitos especiais no que diz respeito ao pacote de salvação. Na Holanda, o governo, sustentado por uma minoria parlamentar, encontrava-se dependente dos populistas céticos ao euro e só conseguiu aprovar um orçamento de austeridade depois de sua renúncia oficial, à custa de muitos esforços.

Na Alemanha, as enquetes apontam: cada vez menos pessoas dizem "sim" à União Europeia. Ferber exige, por isso, um controle mais acirrado. Segundo ele, a premiê Merkel e o presidente Sarkozy não podem continuar tecendo calmamente seus planos em seus gabinetes. "Exatamente por isso vai surgindo uma insatisfação do cidadão. Os políticos vão decidindo coisas em círculos fechados, em algum lugar, e o que decidem acarreta sérias consequências para os países. Mas isso não é nem legitimado nem controlado previamente", critica Ferber.

Autor: Bernd Riegert (sv)
Revisão: Marcio Damasceno