Premiê renuncia após Putin propor reformas constitucionais

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, propôs nesta quarta-feira (15/01) um referendo sobre um pacote de reformas à Constituição que fortaleceriam o papel do Parlamento. Com as mudanças, os parlamentares teriam o poder de nomear o primeiro-ministro do país e ministros de Estado.

A medida levantou suspeitas de que poderia se tratar de uma manobra para sua permanência no poder, assumindo uma nova função após o término de seu mandato. A desconfiança aumentou com a renúncia do primeiro-ministro Dmitri Medvedev e de todo o seu gabinete, logo após o discurso do presidente.

Putin, de 67 anos, já conseguiu permanecer no poder por mais de 20 anos no poder – mais que qualquer outro líder russo, incluindo os da era soviética, desde Josef Stalin –, lançando mão de algumas manobras políticas para ocupar os cargos de primeiro-ministro e presidente.

A Constituição do país permite que um presidente governe por no máximo dois mandatos consecutivos. Até o momento, Putin ainda não deu indicações concretas sobre seus planos para depois do final de seu quarto mandato no Kremlin, que se encerra em 2024.

Em seu discurso anual sobre o estado da nação perante autoridades e parlamentares, Putin sugeriu nesta quarta a criação de uma emenda constitucional para permitir as reformas propostas, que, segundo afirmou, "aumentarão o papel do Parlamento e o dos partidos, assim como os poderes e a independência do primeiro-ministro e de todos os membros do gabinete".

Ao mesmo tempo, Putin afirmou que o presidente deve manter o direito de exonerar o primeiro-ministro e os membros do gabinete, além do poder de indicar autoridades de alto escalão das áreas da defesa e segurança. Os parlamentares seriam consultados sobre essas nomeações. O pacote prevê ainda o fortalecimento dos governos regionais.

"Considero necessário conduzir uma votação pelos cidadãos do país sobre a íntegra do pacote de emendas propostas à Constituição", disse o presidente, sem especificar uma data para o referendo.

"Apenas conseguiremos construir uma Rússia forte e próspera com base no respeito à opinião pública", afirmou. Atualmente, o presidente é o responsável pela nomeação do primeiro-ministro. Com a reforma, o presidente manteria quase todos os amplos poderes que possui. "A Rússia deve continuar sendo uma forte república presidencialista", ressaltou Putin.

As propostas de Putin são vistas por muitos como um sinal de sua intenção de permanecer como líder do governo após 2024. Críticos já o acusavam de tramar para permanecer no poder. O analista político Kirill Rogov comparou o remanejamento proposto pelo presidente ao modelo da China, com Putin se mantendo indefinidamente no cargo mais alto do país, seja este qual for.

Um dos maiores críticos de Putin na Rússia, o blogueiro Alexei Navalni ironizou o anúncio de Putin: “O principal resultado da fala de Putin: que idiotas (ou trapaceiros) são aqueles que disseram que Putin sairia em 2024”, esreveu ele no Twitter. 

O mentor e seu pupilo

Após o discurso de Putin, Medvedev anunciou sua renúncia e a saída do seu gabinete de ministros, afirmando que o objetivo seria dar espaço para que o presidente possa encaminhar as reformas. Ele anunciou sua decisão pela televisão estatal, ao lado de Putin, que o agradeceu pelo trabalho que desempenhou no governo.

Para substituí-lo, Putin indicou o chefe da agência federal de impostos do país, Mikhail Mishustin, de 53 anos. Visto como uma figura relativamente obscura do governo, ele estava à frente da agência desde 2010. Sua indicação ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento, o que deverá ocorrer dentro de uma semana.

O líder russo disse que Medvedev assumirá uma nova função, a de vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia, também presidido por Putin. A decisão reforçou as suspeitas de que o homem forte do Kremlin planeja se manter no governo através de uma transição de poderes semelhante à de 2008.

Putin cumpriu dois mandados como presidente, entre 2000 e 2008, antes de se transferir para o cargo de primeiro-ministro, onde permaneceu durante o limite de quatro anos estipulado pela lei. Muitos analistas políticos acreditam que durante esse período, ele continuava a atuar como líder de facto do governo.

Medvedev, que o substituiu na presidência e o nomeou como primeiro-ministro, deixou o cargo após quatro anos, não buscando a reeleição para abrir o caminho para a volta de seu mentor à chefia do Executivo, em 2012. Durante esse tempo, o pupilo de Putin aumentou a duração do mandato presidencial de quatro para seis anos.

Depois de reassumir a presidência da Rússia em 2012, Putin retribuiu a dedicação de Medvedev e o nomeou como primeiro-ministro do novo governo.

Após todos esses anos no centro da política russa, a popularidade de Putin continua em alta, com boa parte da população o considerando uma fonte de estabilidade para o país, mesmo que muitos critiquem o tempo prolongado em que ele se mantém à frente do governo.

RC/afp/rtr/ap

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