Por que EUA e União Europeia querem impor limites ao TikTok?

A plataforma de vídeo chinesa TikTok é provavelmente a mais apreciada por crianças e adolescentes de todo o mundo – e também a mais polêmica. No fim de abril de 2024, o aplicativo voltou a atrair atenção negativa. Entenda o caso.

Por que o TikTok deve ser banido nos EUA?

A lei que determina a venda compulsória do TikTok foi sancionada na quarta-feira (24/04) pelo presidente americano, Joe Biden, após ter sido aprovada no dia anterior pelo Senado e no fim de semana pela Câmara dos Representantes.

Pelo texto, a rede social famosa pelos vídeos de dança tem prazo de 270 dias, extensível por mais 90, para se desligar da empresa matriz, a Bytedance. Caso contrário, o aplicativo será removido das lojas de apps da Apple, Google e outras.

As autoridades americanas se dizem preocupadas com a proteção de dados pessoais dos usuários – que são, só nos EUA, 170 milhões. O receio é de que Pequim possa forçar o TikTok a entregar essas informações. Além disso, o Partido Comunista chinês poderia usar os algoritmos para difundir propaganda e desinformação. A plataforma rechaça todas as alegações.

Por que a UE investiga o TikTok Lite?

A União Europeia também está de olho na empresa – embora por outros motivos. Um novo inquérito apura se a função de recompensa do TikTok Lite ameaça a saúde psíquica dos jovens, transgredindo, portanto, as normas europeias. O novo app foi lançado em abril e, dentro da UE, no momento só está disponível na França e na Espanha.

Desde agosto de 2023, grandes redes sociais, como Facebook, X (ex-Twitter), Instagram ou TikTok, estão sujeitas ao Digital Services Act (DSA), que visa impedir atividades online ilegais ou nocivas. A lei proíbe também os chamados dark patterns: práticas manipulativas para manter os usuários ligados às plataformas.

A Comissão Europeia condena a firma chinesa por ter lançado o TikTok Lite em dois países do bloco sem uma devida avaliação dos riscos, ignorando o prazo que tinha para apresentar um relatório a respeito, até 18 de abril. A companhia informou ter prestado as informações na terça-feira.

Desse modo, ela evitou uma multa de até 1% de seu faturamento anual, assim como o bloqueio da controversa função de recompensa do novo aplicativo. A UE já abrira em fevereiro um outro inquérito contra o TikTok, por supostas lacunas na proteção infantojuvenil.

O que faz o TikTok Lite supostamente tão viciante?

O TikTok Lite dispõe de um novo sistema de pontos: quem assiste a mais vídeos, curte mais conteúdos ou convida amigos para aderirem à plataforma, recebe moedas digitais que podem ser trocadas por vales-brindes, por exemplo para compras online na Amazon. Segundo a Comissão Europeia, essa função tem um grande potencial de criar dependência.

Com seus muitos vídeos de dança e karaokê, o aplicativo é extremamente atraente para crianças e adolescentes. Seus termos de uso estipulam 13 anos como a idade mínima, e abaixo dos 18 anos é necessário autorização oficial dos pais ou outros responsáveis. Porém não há indicações de que a idade seja verificada de modo eficaz, criticou também a Comissão Europeia.

Em geral, o TikTok vicia mais do que outras redes sociais?

Os algoritmos do TikTok funcionam um pouco diferente dos de plataformas sociais mais antigas, e por isso talvez tenham maior potencial de dependência. Desde o primeiro acesso, o aplicativo exibe vídeos curtidos por outros usuários, em vez de priorizar conteúdos de contas que estão sendo seguidas.

Os algoritmos da rede social chinesa são também muito inteligentes: quanto mais tempo os usuários permanecem nela, maior a precisão com que ela prediz o que poderia lhes agradar.

A estratégia tem seu efeito: nos EUA, os jovens usuários passam diariamente, em média, mais de duas horas e meia navegando no app, segundo estudo citado pelo jornal Washington Post em março de 2023. Quase a metade das meninas consultadas se definiu como "viciada" em TikTok, sendo aquelas que sofrem de  depressão especialmente vulneráveis.

Parte dos jovens até mesmo utiliza o software mais ou menos ininterruptamente. Num estudo de setembro de 2023 do instituto de pesquisa de opinião americano Pew Research, 17% dos participantes revelaram que passam seu tempo "rolando" (scrolling) "quase constantemente" pelo TitkTok – um recorde, em comparação com outros apps.