PF vê indícios de crimes praticados por Temer e ministros

A Polícia Federal concluiu nesta segunda-feira (11/09), o inquérito que apura a suspeita de crimes praticados pelo PMDB da Câmara Federal. Segundo a corporação, "ficaram comprovados indícios da prática do crime de organização criminosa".

"Integrantes da cúpula do partido, supostamente, mantinham estrutura organizacional com o objetivo de obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas em órgãos da administração pública direta e indireta", disse a PF, em nota.

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Segundo os jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo, os indícios implicam o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), além dos ex-deputados Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves – esses três últimos estão atualmente presos por conta de outras investigações.

De acordo com a PF, o grupo agia "através de infrações penais, tais como: corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, evasão de divisas, entre outros crimes".

Segundo trechos do relatório obtidos pela Folha de S.Paulo, a PF indicou que Temer recebeu pelo menos 31,5 milhões em vantagens por seu papel na organização criminosa. A conta da PF envolve 500 mil reais pagos ao ex-assessor da Presidência Rodrigo Rocha Loures, 10 milhões em doações do Grupo Odebrecht e 20 milhões decorrentes de um contrato da diretoria internacional da Petrobras, além de  1 milhão de reais que teriam sido pagos ao coronel João Baptista Lima, amigo de Temer, pelo Grupo J&F Investimentos.

A PF citou ainda o repasse de 5,4 milhões de reais para a campanha de Gabriel Chalita em 2012, dinheiro que teria sido solicitado por Temer.

Ainda segundo a PF, Temer tinha poder de comando no grupo criminoso. "Ao lado de Eduardo Cunha, os elementos analisados nos autos demonstram que o presidente Michel Temer possui poder de decisão nas ações do grupo do ‘PMDB da Câmara’, tanto para indicações em cargos estratégicos quando na articulação com empresários beneficiados nos esquemas, para recebimento de valores, sob justificativa de doações eleitorais", diz a PF.

"E, como em toda organização criminosa, com divisão de tarefas, o presidente Michel Temer se utiliza de terceiros para executar ações sob seu controle e gerenciamento. Assim, podemos identificar nos autos diversas situações em que utiliza de Moreira Franco [ministro da Secretaria-Geral] e Eliseu Padilha [ministro da Casa Civil] e mesmo de Geddel Vieira [Lima] como longa manus, e seus prepostos, a exemplo da captação de recursos da Odebrecht e OAS (concessão dos aeroportos)."

Denúncias

O relatório da PF foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, vai caber à Procuradoria-Geral da República decidir o que fazer com o documento e se ele deve embasar uma nova denuncia contra Temer e seus ministros.

Já se espera que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente ainda nesta semana uma segunda denúncia contra o presidente, com base na delação do doleiro e operador do PMDB Lúcio Funaro. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, há a possibilidade de que os crimes do quadrilhão do PMDB na Câmara constem nessa denúncia.

Nas últimas semanas, Janot denunciou por organização criminosa um grupo de políticos do PP, outro do PT - incluindo os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff - e um grupo de senadores e ex-senadores do PMDB- incluindo o ex-presidente José Sarney. 

Em nota, o Planalto rebateu as conclusões da PF. “O Presidente Michel Temer não participou e nem participa de nenhuma quadrilha, como foi publicado pela imprensa, deste 11 de setembro. O Presidente tampouco fez parte de qualquer ‘estrutura com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens indevidas em órgãos da administração pública’. O Presidente Temer lamenta que insinuações descabidas, com intuito de tentar denegrir a honra e a imagem pública, sejam vazadas à imprensa antes da devida apreciação pela Justiça."

JPS/ots