PF vai apurar se houve crime de genocídio contra os yanomami

Após um pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a Polícia Federal (PF) abriu inquérito para investigar se houve crime de genocídio e omissão de socorro na assistência dada pelo governo federal aos indígenas yanomami.

O ofício com o pedido de apuração foi encaminhado ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Dino destacou que os "reiterados pedidos de ajuda contra a violência decorrente do garimpo ilegal, bem como a ausência de efetivas ações e serviços de saúde à disposição dos yanomami” aumentam as suspeitas de uma possível intenção de causar lesão grave à integridade dos indígenas ou mesmo de provocar a extinção da comunidade.

"Todo o contexto se agrava especialmente quando há registros de ex-agentes políticos em visita a garimpo ilegal em terra indígena também localizado no estado de Roraima", afirmou o ministro, se referindo a uma visita do ex-presidente Jair Bolsonaro a um garimpo na terra Raposa Serra do Sol em 2021.

A investigação, a ser conduzida pela superintendência da PF em Roraima, vai se concentrar na apuração da responsabilidades de garimpeiros, operadores da logística do garimpo, coordenadores de saúde indígena e agentes políticos.

O objetivo é investigar e responsabilizar os garimpeiros que exploram ouro diretamente na Terra Indígena (TI) e os proprietários de aviões e equipamentos que apoiam a prática desses crimes na região, assim como os barqueiros, operadores de máquinas e pilotos envolvidos com o garimpo ilegal na área.

Crise sanitária

Maior terra indígena do país, o território yanomami foi demarcado em 1992 e fica nas florestas de Roraima e Amazonas, próximo à fronteira com a Venezuela.

A região virou terra dominada por garimpeiros a partir de 2016 – a Hutukara Associação Yanomami estima que existam atualmente 20 mil garimpeiros dentro da TI Yanomami agindo com financiamento do crime organizado e tráfico de drogas. Segundo a entidade, o garimpo cresceu 3.350% no local de 2016 a 2020.

A PF também vai investigar profissionais responsáveis pela área da saúde indígena dos yanomami vinculados ao Ministério da Saúde durante o governo Jair Bolsonaro. Outro inquérito já em andamento apura suspeitas de fraudes e corrupção no fornecimento de medicamentos essenciais para os indígenas.

A investigação também vai incluir agentes políticos do governo Bolsonaro associados à crise sanitária no território indígena, em meio a um aumento grave nos casos de malária, desnutrição infantil de idosos e doenças evitáveis associadas à desnutrição.

Delegados da PF avaliam que não apenas ações deliberadas, mas também a omissão que resultou em mortes de indígenas podem configurar genocídio.

Mais de mil indígenas em estado grave

O secretário de Saúde Indígena (Sesai) do ministério, Weibe Tapeba, disse que mais de mil indígenas em estado grave de saúde foram resgatados nos últimos dias pelas equipes do Ministério da Saúde. Eles foram levados ao posto médico de Surucucu.

O Ministério dos Povos Indígenas informou que 99 crianças yanomami, de idades entre um e quatro anos, morreram em 2022 em razão dos impactos do garimpo ilegal. As causas das mortes foram desnutrição, diarreia, pneumonia e outras doenças.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), mais da metade das crianças sofre de desnutrição, sendo que nas comunidades mais isoladas, esse índice chega a 80%. Em menos de dois anos, ocorreram 44 mil casos de malária na TI Yanomami, que abriga 28 mil indígenas.

rc (ots)