Governo exonera gestores de saúde indígena e chefes da Funai
24 de janeiro de 2023
Ao menos 54 servidores que atuavam em órgãos e instâncias relacionadas à saúde e à assistência aos povos indígenas do país foram destituídos após a revelação das dimensões da crise humanitária na Terra Indígena (TI) Yanomami.
O governo federal informou através de edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23/01) o afastamento de 43 ocupantes de cargos de comando da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e 11 coordenadores regionais da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde.
As portarias assinadas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa relacionam 38 exonerações e cinco dispensas que atingem 22 coordenadores regionais, 15 coordenadores setoriais e seis diretores, assessores e secretários vinculados diretamente à presidência.
Entre os funcionários dispensados estão 13 militares, o coordenador do distrito sanitário Leste de Roraima – responsável por reforçar a assistência aos yanomamis no estado –, o corregedor Aurisan Souza de Santana e o diretor do Museu do Índio, Giovani Souza Filho. Os substitutos para esses cargos serão anunciados nos próximos dias.
O Ministério da Saúde informou que as trocas de pessoal fazem parte do processo natural da transição de governo, quando a maioria das pessoas que ocupam cargos de confiança são substituídas. A pasta assegura que o trabalho de assistência à população indígena não será comprometido.
A Funai, antes vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, agora está subordinada ao Ministério dos Povos Indígenas, pasta criada este ano pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Garimpo e devastação
Maior terra indígena do país, o território yanomami foi demarcado em 1992 e fica nas florestas de Roraima e Amazonas, próximo à fronteira com a Venezuela.
A região virou terra dominada por garimpeiros a partir de 2016 – a Hutukara Associação Yanomami estima que existam atualmente 20 mil garimpeiros dentro da TI Yanomami agindo com financiamento do crime organizado e tráfico de drogas. Segundo a entidade, o garimpo cresceu 3.350% no local de 2016 a 2020.
Além da degradação ambiental, o garimpo, que deixa grandes crateras com água parada e contaminada no leito dos rios, leva à proliferação de doenças como a malária.
Neste sábado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e alguns de seus ministros estiveram em Roraima para verificar de perto a situação dos indígenas.
Em vista da tragédia na região, o governo federal declarou na sexta-feira Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional na Terra Indígena Yanomami. A última vez que o Brasil declarou uma emergência do tipo foi em 2020, por causa da pandemia de coronavírus.
Em Boa Vista, Lula e autoridades do governo anunciaram as ações federais de socorro ao povo yanomami.
Em pronunciamento no local, o presidente afirmou ter ficado chocado com histórias de indígenas que estão há seis meses na cidade sem conseguir voltar para suas aldeias por falta de segurança e de transporte aéreo.
rc/md (ots,dw)