Percepção de corrupção no Brasil não mudou, aponta relatório

O Brasil se manteve estável no Índice de Percepção da Corrupção apresentado nesta terça-feira (03/12), em Berlim, pela Transparência Internacional, uma ONG cujo principal objetivo é a luta contra a corrupção. Entre os 177 países avaliados, o Brasil alcançou a 72ª colocação em 2013, com 42 pontos – um ponto a menos e três posições abaixo em comparação ao ranking de 2012, ficando dentro da margem de erro da pesquisa.

Apesar de a queda não ser grande – a organização considera significativa uma alteração de mais de quatro pontos de um ano para o outro – a situação do Brasil é preocupante. O país, juntamente com dois terços das nações e territórios pesquisados, ainda se mantém no grupo com menos de 50 pontos numa escala de zero (percepção de altos níveis de corrupção) a 100 (percepção de baixos níveis de corrupção).

"Isso não é uma boa notícia, porque o Brasil é um líder que deveria mostrar um melhor resultado", afirma Alejandro Salas, diretor regional para as Américas da Transparência Internacional, em entrevista à DW. "O país é uma economia emergente de primeiro nível e quer se colocar como um ator internacional relevante, mas, quando se trata de boa governabilidade, está indo mal."

Uruguai (73 pontos) e Chile (72) foram os países latino-americanos mais bem avaliados. Porto Rico (62), Costa Rica (53) e Cuba (46) também ficaram acima do Brasil. As últimas colocações entre os países americanos são Paraguai (24), Venezuela (20) e Haiti (19), sendo que a liderança na América ficou com Canadá (81), Barbados (75) e EUA (73). A última colocação do ranking foi dividida por Afeganistão, Coreia do Norte e Somália, com 8 pontos cada.

O índice leva em conta a opinião de especialistas sobre a corrupção no setor público. As pontuações dos países podem ser positivas se existir um amplo acesso a sistemas de informação e normas que regulem o desempenho de quem ocupa os cargos públicos, enquanto que a falta de prestação de contas do setor público, somada a instituições pouco eficazes, são fatores que deterioram essas percepções.

Pontuação média próxima a África e países árabes

Salas afirma que a pontuação média dos países da América Latina é de 39 – valor muito próximo dos países árabes (37) e dos países africanos (33). Em comparação, países da Europa Ocidental obtiveram, em média, 66 pontos – entre eles, a líder do ranking, Dinamarca (91), empatada com a Nova Zelândia –, além da Finlândia (89), com a mesma pontuação da Suécia. A Alemanha ficou na 12ª posição, com 78 pontos.

"Nada contra os países africanos ou árabes, mas a América Latina, onde existem sistemas eleitorais democráticos funcionando, eleições e um pouco mais de liberdade de expressão – coisas que vários países árabes e africanos não têm –, deveria estar mais próxima da pontuação média da Europa do que da África", diz Salas.

Ele cita que a região latino-americana possui instituições públicas e organizações da sociedade civil que atuam contra a corrupção, além de os países terem assinado tratados e convenções internacionais contra a corrupção e a maioria dos países possuírem leis de acesso à informação pública.

"Mas é preciso usar essa infraestrutura. É como construir uma ponte muito moderna e não poder usá-la. Isso é o que está acontecendo na América Latina: os líderes políticos e a sociedade civil têm a responsabilidade de fazer funcionar essa infraestrutura. Isso explica, na minha opinião, porque estamos tão abaixo e próximos, na pontuação média, de países africanos e árabes", afirma Salas.

Protestos e caso do mensalão devem melhorar próximos índices

Os protestos que levaram milhões de brasileiros às ruas neste ano, além da aprovação e implementação de leis que combatem a corrupção e a impunidade, tal como a Lei da Ficha Limpa, do Acesso à Informação e a Anticorrupção Empresarial, são avanços importantes, mas que ainda não foram suficientes para aumentar a pontuação do país em 2013. Mas esses fatores deverão influenciar os próximos rankings, já que o índice se alimenta das informações dos últimos dois anos.

"Diminuir a corrupção de um país é um processo de longo prazo, a pontuação não vai melhorar de um ano para o outro. Tivemos muitos fatos positivos, como a Lei de Acesso à Informação, que devem se refletir nos próximos anos. A própria prisão dos mensaleiros é um fato positivo e manda uma mensagem, agora que os políticos poderosos também vão para a cadeia", diz Josmar Verillo, vice-presidente da Amarribo, braço brasileiro da Transparência Internacional.

Ele diz que, quando a Amarribo surgiu, em 1999, a situação do país era muito pior, já que entrar com um processo na Justiça ou propor a cassação de um político era muito mais difícil por causa da falta de leis que davam acesso a documentos. Hoje, as condições melhoraram e isso deverá se refletir também nos próximos índices.

"Porém, há ainda muito trabalho para ser feito. Estamos longe de padrões escandinavos. Mas existe uma questão cultural que começa a ser vencida, a do 'jeitinho' brasileiro, de tentar resolver as coisas da forma mais fácil", afirma Verillo. "Isso está sendo um processo de mudança cultural e as empresas privadas e o governo têm grande responsabilidade."