Parlamento Europeu condena mortes no AM e falas de Bolsonaro

O Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira (07/07) uma resolução condenando "veementemente" tanto os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips quanto a "violência crescente" no Brasil contra ativistas de direitos humanos e do meio ambiente, povos indígenas, minorias e jornalistas.

Na mesma votação, os eurodeputados também condenaram a "retórica agressiva" e "declarações intimidadoras" do presidente Jair Bolsonaro.

A resolução foi aprovada com 362 votos a favor, 16 contrários e 200 abstenções.

"[O Parlamento Europeu] condena veementemente o assassinato brutal de defensores do meio ambiente e dos direitos humanos, bem como dos povos indígenas no Brasil, mais recentemente o assassinato do jornalista Dom Phillips e do ativista Bruno Pereira", diz o texto da resolução, que também "insta as autoridades brasileiras a conduzirem uma investigação exaustiva, imparcial e independente sobre esses assassinatos e a garantirem o pleno cumprimento dos direitos do devido processo legal em todos os momentos".

O documento também cita diretamente o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, em duas ocasiões, afirmando que o Parlamento "deplora a contínua retórica agressiva, ataques verbais e declarações intimidadoras do presidente Bolsonaro", mencionando em seguir a "violência sexual e de gênero perpetrada contra mulheres, meninas e defensores do ambiente e dos indígenas". "Os eurodeputados recordam que esses constituem uma grave violação dos seus direitos humanos e da sua dignidade", prossegue o texto.

Em outro trecho, os membros do Parlamento Europeu lembram que Jair Bolsonaro, em agosto de 2021, foi alvo de queixa por parte da organização Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) junto ao Tribunal Penal Internacional "por crimes contra a humanidade e genocídio com base nas suas 'políticas anti-indígenas explícitas, sistemáticas e intencionais'"

O documento ainda cobra as autoridades brasileiras para que elas "tomem medidas imediatas para prevenir violações de direitos humanos e proteger defensores ambientais e indígenas" e "enfatiza as responsabilidades das autoridades brasileiras e a importância de tomar medidas apropriadas para proteger os direitos dos povos indígenas (...) bem como protegê-los de todas as formas de violência e discriminação".

Os eurodeputados também lamentaram "o desmantelamento pelo atual governo brasileiro" de agências governamentais como a Funai e o Ibama e manifestou "preocupação" com os potenciais efeitos dos projetos de lei 191/2020, que visa liberalizar a mineração e a produção de energia hidrelétrica em territórios indígenas, e 490/2007, que prevê a transferência da demarcação de territórios indígenas do Executivo para o Legislativo.

Bolsonaro é conhecido por sua retórica anti-indígena. Em 2017, quase dois anos antes de tomar posse, ele afirmou que, em um eventual governo seu, não seria concedido "um centímetro de terra para indígenas e quilombolas". Durante seu governo, ele também defendeu a mineração em terras indígenas e desmantelou mecanismos de proteção aos povos tradicionais do país, aparelhando organizações como a Funai com militares, evangélicos e ruralistas.

Assassinato de Phillips e Pereira

Phillips, de 57 anos, e Pereira, de 41, desapareceram em 5 de junho numa região remota da Amazônia, onde avançaram nos últimos anos a mineração, a pesca e a extração de madeira ilegais, bem como o tráfico de drogas. Dez dias depois, um pescador suspeito de participar do crime confessou os assassinatos e indicou onde estavam os corpos das vítimas. Ainda resta muito a esclarecer sobre o caso, incluindo o motivo, circunstâncias dos homicídios, e se houve mandante e mais envolvidos.

A União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que deu início às buscas pela dupla ainda no mesmo dia em que Phillips e Pereira foram vistos com vida pela última vez e foi essencial nessa operação, classificou o assassinato de Pereira e Phillips de "crime político" e alertou que os dois suspeitos presos pelos assassinatos "fazem parte de um grupo maior".

Durante as buscas, o presidente Bolsonaro fez uma série de declarações que provocaram repúdio de ativistas de direitos humanos e organizações que representam jornalistas.

A Abraji, por exemplo, repudiou as declarações de Bolsonaro sobre o caso afirmando que "lamentavelmente autoridades governamentais sugeriram que as próprias vítimas eram responsáveis pela tragédia."

Em sua primeira declaração sobre o caso, Bolsonaro afirmou que a dupla sabia dos riscos existentes na região e chamou de "aventura não recomendável" o trabalho que as vítimas faziam.

Phillips estava na região recolhendo material para um livro que escrevia sobre preservação da Amazônia. Já Pereira, atualmente licenciado, era um dos funcionários mais experientes da Funai que atua na região do Vale do Javari. Ele supervisionou o escritório regional da entidade e a coordenação de grupos indígenas isolados antes de sair de licença.

Bolsonaro também chegou a afirmar que o jornalista britânico era "malvisto na região" e disse que ele deveria ter segurança redobrada na "excursão" que fazia.

A Anistia Internacional afirmou que os comentários de Bolsonaro sobre o caso foram "cruéis e insensíveis".

jps/bl (ots)