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Parlamento alemão inicia nova legislatura

26 de outubro de 2021

Sem a presença de Merkel como deputada pela primeira vez em três décadas, Bundestag dá largada em novo período legislativo. Composição é a maior de sua história, com 736 parlamentares.

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Deutschland Berlin Konstituierende Sitzung des neuen Bundestags
Nova composição do Parlamento alemão tem mais de 700 deputadosFoto: Markus Schreiber/AP/picture alliance

A primeira sessão do 20º período legislativo do Bundestag começou nesta terça-feira (26/10) com o gongo tradicional, sinalizando que o maior e mais diverso Parlamento alemão da história pode finalmente se reunir.

Uma atmosfera alegre de primeiro dia de aula pôde ser sentida dentro do edifício histórico do Reichstag em Berlim, onde a nova legislatura formada por 736 deputados foi iniciada com uma sessão que se estendeu por cinco horas.

A chanceler federal Angela Merkel estava presente, mas assistindo de um ponto de vista inédito: da galeria dos espectadores, ao lado do chefe de Estado da Alemanha, o presidente Frank-Walter Steinmeier.

Embora Merkel continue no cargo de chanceler, sua antiga cadeira na frente das bancadas que compõem a base do governo estava vazia – esperando para ser preenchida por um sucessor, cujo nome ainda depende das negociações em andamento para a formação de uma nova coalizão governamental.

Merkel não concorreu ao Parlamento neste ano, pretendendo se aposentar após 16 anos de liderança de governo e três décadas como deputada.

A sessão foi liderada pelo presidente do Bundestag na legislatura passada, Wolfgang Schäuble (formalmente o segundo cargo mais alto do país, depois do presidente federal), que realizou um discurso de despedida.

"Se quisermos fortalecer o princípio da representação", disse Schäuble aos deputados, "então devemos trabalhar continuamente para os grandes e polêmicos debates. O Parlamento é sempre também um palco político, e não apenas um evento formal para trabalhar por meio de contratos de coalizão . O Parlamento é o espaço onde a diversidade de opiniões pode ser exposta abertamente."

"Isso é tanto mais importante porque parece em nossa sociedade que a disposição para tolerar opiniões opostas, para permitir contradições, está diminuindo", acrescentou.

Schäuble, de longe o mais antigo deputado no cargo, com quase meio século de experiência no Bundestag, também disse algumas palavras para os 279 deputados estreantes. "Um trabalho extraordinariamente gratificante está esperando por vocês e, ao mesmo tempo, um tempo extenuante e demorado, para todo o entusiasmo político."

Konstituierende Sitzung des neuen Bundestags
Merkel acompanhou a abertura da nova legislatura a partir da tribuna de espectadores. Ela não concorreu a um novo mandato após 30 anos como deputadaFoto: Michael Kappeler/dpa/picture alliance

Nova presidente

Logo depois, a deputada social-democrata (SPD) Baerbel Bas foi eleita a nova presidente do Bundestag. Bas recebeu os votos de 576 deputados presentes. O cargo é geralmente ocupado pelo maior grupo parlamentar do Bundestag, que depois das eleições de setembro recaiu para o SPD. Bas é a terceira mulher a ocupar o cargo.

"Vejo minha eleição como uma mudança nos tempos", disse ela em seu discurso de abertura, antes de presidir o restante da sessão. "Faz bem ao nosso país, para os cidadãos, ver uma mulher assumindo responsabilidades no seio da nossa democracia. Sou a terceira mulher [a assumir este cargo] desde 1949 – isso não é um sinal glorioso."

Bundestag Bundestagspräsidentin Bärbel Bas (SPD)
A nova presidente do Parlamento, a social-democrata Bärbel BasFoto: Kay Nietfeld/dpa/picture alliance

Cerca de 27 novos assentos tiveram de ser acomodados no plenário do Bundestag no último mês, depois que o Parlamento passou por um inchaço por causa de particularidades do sistema eleitoral alemão.

O Parlamento também se tornou mais jovem e diversificado. Com uma média de idade de 47,5 anos, este é o Bundestag mais jovem em décadas, enquanto cerca de 35% dos parlamentares são mulheres, a maior proporção desde 2013. Cerca de 11% são de origem imigrante, a maior proporção de todos os tempos, mas ainda inferior aos quase 27% na população alemã.

Presença da ultradireita

A sessão começou com uma intervenção do partido de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD), que exigia que a sessão fosse conduzida, de acordo com a tradição, pelo membro mais velho do Bundestag. Nesse caso, a tarefa recairia sobre o deputado do partido Alexander Gauland. A moção foi, como esperado, rejeitada por esmagadora maioria dos outros partidos.

Mas a disputa com a AfD continuou a dominar a sessão de abertura, enquanto os deputados debatiam quem ocuparia os cargos de vice-presidentes parlamentares. Um punhado de parlamentares, quase todos da AfD, sentava em uma galeria separada que havia sido reservada para os deputados que se recusaram a divulgar comprovante de vacinação.

Não só isso, antes da sessão de terça-feira, os dois partidos de centro-direita alemães se engajaram em uma disputa para evitar ter que se sentar ao lado da AfD nesse novo período legislativo.

Até agora, o Partido Liberal Democrático (FDP, na sigla em alemão) ocupou as cadeiras à esquerda do AfD, mas com suas novas ambições – o partido está envolvido em negociações para a formação de uma coalizão com o SPD e os verdes –,  os liberais tentaram jogar o lugar para os democrata-cristãos (CDU) e mover sua bancada para o centro. Mas a CDU, o segundo maior partido da Casa, resistiu com sucesso à medida.

O Bundestag é o maior Parlamento em número de deputados da Europa e, depois do Congresso Nacional do Povo da China, o segundo maior do mundo.