Proibição da burca

A proibição do véu islâmico, que cobre todo o rosto, aprovada pelo Senado francês, é um passo certo. Essa proibição não tem nada a ver com intolerância ou mesmo cerceamento da liberdade de praticar uma religião. O véu integral, seja o niqab ou a burca, é um obstáculo de primeira ordem à integração, que não pode ser tolerado em uma sociedade europeia aberta.

O véu significa, para o interlocutor, que a pessoa à sua frente quer dizer: "Não tenho nada a ver com você. Você não pode ver meu rosto". O véu integral não é parte da liberdade religiosa, mas apenas instrumento da tradição, usado para privar as mulheres de suas personalidades e autonomia. Neste caso, é legítima a intervenção do Legislativo na lei que dá liberdade ao cidadão de vestir o que bem entender.

A França é o primeiro país da União Europeia onde será punível o uso da burca ou do véu islâmico integral em locais públicos. Mas certamente não é o único país onde se debate o assunto. Na Bélgica, está sendo encaminhado um projeto semelhante.

Na Dinamarca, pode-se proibir o uso de véus em instituições públicas. Na Holanda, na Suíça e na Espanha, a proibição da burca está sendo discutida. Na Itália, não é permitido ocultar o rosto desde 1975.

Também na França não é o véu muçulmano que será punido explicitamente, mas o fato de cobrir o rosto de forma geral, pois a proibição não deve se voltar para uma determinada religião em específico.

Também na Alemanha está mais do que na hora de se conduzir um debate moderado sobre uma possível proibição do véu integral. Trata-se, acima de tudo, dos direitos das mulheres e não de islamofobia. Já no Reino Unido a situação é diferente, pois o governo liberal-conservador em Londres infelizmente rejeita tal proibição.

O debate sobre a ocultação do rosto não deve ser confundido com um debate sobre véus usados para cobrir a cabeça. Em repartições públicas, não há espaço para tais supostos símbolos religiosos do Islã, nem para símbolos cristãos.

A separação entre a Igreja e o Estado, na Europa, é uma grande conquista do Iluminismo. Na Turquia, o véu é considerado um símbolo político-religioso, por isso não pode ser usado por estudantes na universidade. Esta prática foi confirmada pela Corte Europeia de Justiça. Mas as regras não são assim tão severas em toda a Europa: na Alemanha, as universitárias podem usar o véu muçulmano, apesar de isso dificultar a integração das mesmas.

É lamentável que especialmente na Holanda e na Alemanha movimentos radicais de direita usem a crítica ao Islã em benefício próprio. Ainda assim, nem todos os que criticam tradições islâmicas – que devem ser vistas como um atraso patriarcal – podem ser rotulados como neonazistas ou racistas.

O debate em muitos países europeus demonstra um mal-estar em relação às pessoas de rosto coberto. Muito poucas, no entanto, algum dia estarão diante de um caso concreto, pois a burca é uma peça do vestuário extremamente rara na França, Bélgica ou Alemanha.

As poucas mulheres obrigadas a usá-las provavelmente não serão liberadas da obrigação. Pelo contrário, agora suas famílias passarão a isolá-las completamente em suas residências. Neste sentido, a proibição da burca pouco ajuda na integração efetiva das mulheres atingidas. Mas, mesmo assim, o debate sobre os sinais religiosos que contradizem os valores europeus deve prosseguir.

Autor: Bernd Riegert
Revisão: Soraia Vilela