Burca e niqab

Para alguns, o véu islâmico de corpo inteiro é sinal de exercício religioso, para outros, é um problema de segurança. Com a aprovação na quinta-feira (29/04) do projeto de lei que proíbe o uso desse tipo de peça de vestuário em público, a Bélgica é o primeiro país europeu a tomar uma posição clara sobre o tema.

O texto descreve o tipo de vestimenta, sem mencionar explicitamente a burca – véu de corpo inteiro com apenas uma rede diante dos olhos – ou o niqab – vestido com uma pequena abertura para os olhos. Entretanto, esses trajes ficam proibidos, especialmente para as mulheres muçulmanas.

Prisão móvel

O projeto de lei foi apresentado pelos liberais francófonos do partido MR e apoiado por uma ampla coalizão. "Não podemos aceitar que alguns se achem no direito de observar os outros sem serem, eles mesmos, vistos", justificou o deputado Daniel Bacquelaine.

A dignidade das mulheres foi um dos principais argumentos no debate parlamentar. "A burca é uma prisão móvel", comparou o liberal flamengo Bart Somers. Georges Dallemagne, do partido francófono moderado CDH, ressaltou que vestuários como niqab ou a burca muitas vezes apenas representam "o ataque mais visível aos direitos das mulheres".

"Esperamos sermos seguidos pela França, Suíça, Itália, Holanda, países que ainda discutem o problema", disse o liberal francófono Denis Ducarme. Na Bélgica, no entanto, a burca é uma questão secundária e não deve ser equiparada à fé muçulmana. Estima-se que apenas algumas dezenas de mulheres usem a burca na Bélgica, o que faz da lei antes um gesto político.

Clara maioria

A câmara baixa do parlamento belga aprovou a lei na quinta-feira por esmagadora maioria. Apenas dois dos 138 deputados se abstiveram. O texto proíbe "o uso de qualquer peça de vestuário que esconda o rosto inteiramente ou principalmente". Ficam excetuadas fantasias de Carnaval e capacetes. A burca e o niqab não são mencionados explicitamente. Véus islâmicos cobrindo apenas o cabelo não estão incluídos na proibição.

Evitando uma abordagem religiosa, a lei proíbe o uso de roupas que impossibilitem a identificação da pessoa em espaços públicos como escolas, hospitais, ônibus ou trens, sujeitando quem a infringir a punições que vão desde uma multa a partir de 25 euros até pena de prisão de sete dias. Antes que a proibição entre em vigor, precisa ser aprovada pelo Senado.

Crítica de ativistas dos direitos humanos

Ativistas de direitos humanos manifestaram preocupação. A proibição generalizada infringiria "o direito à liberdade de expressão e à prática religiosa de mulheres" que usam a burca voluntariamente, declarou a Anistia Internacional. No país vivem 500 mil muçulmanas, porém, embora não existam estatísticas sobre portadoras de burca na Bélgica, sabe-se que o véu de corpo inteiro é extremamente raro.

Já uma proibição regional da burca existe na Bélgica há algum tempo. Desde novembro de 2004, a polícia da Antuérpia chama a atenção de mulheres vestidas com o véu islâmico e pode também proibir o traje, de acordo com a lei regional.

MD/rtr/ap/dpa/afp
Revisão: Augusto Valente