ONU suspende Rússia do Conselho de Direitos Humanos

A Assembleia Geral da ONU aprovou nesta quinta-feira (07/04) uma resolução que suspende a Rússia do Conselho de Direitos Humanos em resposta às denúncias de atrocidades envolvendo militares russos na Ucrânia.

Entre os 193 Estados-membros, a resolução obteve 93 votos a favor, 24 contra e 58 abstenções.

Entre os países que votaram pela suspensão estão Estados Unidos, Alemanha, França, Japão e Argentina. Entre os que votaram contra estão vários aliados de Moscou, como Irã, Cuba, Belarus, Síria e China.

O Brasil, por sua vez, se absteve da votação. Mesma posição adotada pelo México, Egito, Índia e África do Sul - os dois últimos são ao lado do Brasil membros dos Brics, bloco que reúne também a Rússia, alvo da votação desta quinta-feira.

Eram necessários pelo menos dois terços dos votos para a suspensão de um membro do Conselho. O número foi atingido, embora o texto tenha recebido menos apoio do que as resoluções críticas anteriores a Moscou votadas desde o início da guerra.

Suspensões do conselho são raras. O último e único caso envolveu a Líbia em 2011.

A votação desta quinta-feira ainda tornou a Rússia o primeiro membro permanente do Conselho de Segurança da ONU a ter sua filiação revogada de um colegiado da ONU

Embora a possibilidade de excluir a Rússia do Conselho de Direitos Humanos tenha sido discutida durante semanas, Washington decidiu dar o passo após tomar conhecimento do suposto massacre perpetrado na cidade de Bucha, perto de Kiev, onde as autoridades ucranianas acusam as tropas russas de matar centenas de civis. O Kremlin nega. 

EUA e aliados argumentaram que Moscou não pode continuar a participar do Conselho enquanto "subverte todos os princípios básicos" da ONU com a invasão à Ucrânia e comete supostas atrocidades contra civis.

"A Rússia não está apenas cometendo violações dos direitos humanos, está abalando as fundações da paz e segurança internacionais", disse o embaixador ucraniano na ONU, Sergiy Kyslytsya, antes da votação.

Kyslytsya avisou a todos os membros que votar contra a iniciativa equivaleria a "apertar o gatilho" sobre os civis ucranianos e seria uma demonstração de "indiferença" semelhante à que permitiu que fosse cometido um genocídio em Ruanda, em 1993.

A resolução foi proposta pela embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Linda Thomas-Greenfield. Antes da votação, ela se mostrou confiante na exclusão da Rússia do órgão que supervisiona questões de direitos humanos em todo o mundo. 

"É importante afirmar [à Rússia] que não vamos permitir que continuem a agir com tal impunidade, enquanto fingem respeitar os direitos humanos", afirmou. A Rússia exerce um mandato de três anos no Conselho.

Abstenção brasileira

O Itamaraty, em nota, afirmou que a decisão do Brasil de abster-se na votação foi tomada com o entendimento que a suspensão "implicará polarização e politização das discussões do CDH".

"Poderá, ademais, resultar no desengajamento dos atores relevantes e dificultar o diálogo para a paz. Para que o CDH possa cumprir sua missão de enfrentar violações de direitos humanos em todos os países com a esperada universalidade e imparcialidade, o Brasil considera importante preservar os espaços de diálogo, por meio de respostas que favoreçam o engajamento das partes em defesa da proteção dos direitos humanos e da paz", diz a nota.

Rússia faz ameaças

Após a votação, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia classificou a suspensão como "ilegal e motivada politicamente, com o objetivo de punir de maneira ostensiva um Estado-membro soberano da ONU, que tem uma política doméstica e externa independente".

A Rússia também afirmou que decidiu por uma "rescisão antecipada" do conselho, acrescentou a diplomacia do Kremlin. Na prática, o país decidiu sair antes que a suspensão fosse aplicada.

"Infelizmente, nas condições atuais, o conselho está praticamente monopolizado por um grupo de Estados que o utilizam para seus próprios interesses oportunistas", acrescentou o ministério russo.

Antes da votação, Moscou alertou os países na Assembleia Geral para possíveis consequências caso se alinhassem aos Estados Unidos e seus aliados. 

"Uma posição equidistante na votação (abstenção ou não participação) servirá aos objetivos dos Estados Unidos, e será compreendida como tal pela Federação Russa", afirma uma carta, provavelmente endereçada a diplomatas na ONU, à qual a agência de notícias Reuters teve acesso.

A ameaça russa está associada a votações anteriores de resoluções da ONU contra Moscou, quando a invasão russa foi amplamente condenada pela maioria dos países, entre eles o Brasil. Algumas das nações amigas de Moscou não se mostraram dispostas a apoiar nenhum dos lados no conflito.

As resoluções da ONU não trazem consequências legais, mas possuem grande peso político e podem resultar na ampliação do isolamento da Rússia.

Como foi a votação

Além dos Estados Unidos e da própria Ucrânia, os países da União Europeia, nações latino-americanas como Argentina, Chile, Colômbia, Peru e Uruguai, e outros Estados como Austrália, Canadá, Turquia e Noruega apoiaram a medida.

Entre os países que votaram contra estão a própria Rússia, China, Cuba, Irã, Nicarágua e Síria. Entretanto, 58 estados decidiram se abster, incluindo Brasil, Egito, El Salvador, Índia, México, Nigéria, Paquistão e Arábia Saudita.

Segundo caso de suspensão da história

Desde a criação do Conselho de Direitos Humanos, com sede em Genebra, há 16 anos, apenas um outro país havia sido suspenso: a Líbia do ditador Muammar Kadafi, em resposta à repressão de protestos em 2011, embora tenha sido readmitida meses depois.

Criado em 2006 para substituir a fracassada Comissão dos Direitos Humanos, o Conselho é o órgão máximo da ONU para os direitos humanos e é composto por 47 países, eleitos para mandatos de três anos.

A sua composição, que é decidida por eleições realizadas anualmente, tem sido regularmente criticada por incluir Estados com registros muito duvidosos em matéria de direitos humanos.

Atualmente fazem parte do Conselho, entre outros, China, Cuba, Estados Unidos, Líbia, Ucrânia e Venezuela. A Rússia tem sido um membro regular e estava agora no segundo ano de um mandato de três.

le (Lusa, Reuters, EFE, ots)