ONU pede investigação imparcial de tragédia em Brumadinho

Relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) pediram uma "uma investigação imediata, completa e imparcial" sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), apelando a autoridades brasileiras para que atuais processos de licenciamento e inspeção de segurança sejam corrigidos de modo a evitar novos desastres.

Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (30/01), três especialistas em direitos humanos e meio ambiente da ONU lembraram que a tragédia é a segunda envolvendo a mineradora Vale em três anos e questionaram as medidas preventivas tomadas após o primeiro acidente, em Mariana (MG).

"Instamos o governo [do Brasil] a agir de forma decisiva em seu compromisso de fazer todo o possível para evitar que essas tragédias se repitam e em levar os responsáveis à Justiça", frisaram os relatores de direitos humanos e meio ambiente da ONU Baskut Tuncak, Léo Heller e David Boyd.

Eles também pediram que o governo brasileiro não autorize "nenhuma nova barragem de rejeitos nem permita qualquer atividade que possa afetar a integridade das barragens existentes, até que a segurança esteja garantida", manifestando preocupação com a redução da regulação da proteção social e ambiental no Brasil nos últimos anos.

Tuncak, relator especial da ONU sobre Toxicidades, pediu uma investigação "transparente, imparcial, rápida e competente" sobre a toxicidade dos resíduos, com divulgação dos resultados para o público.

Além disso, os especialistas apontaram que a Vale deve atuar conforme sua responsabilidade para identificar, prevenir e mitigar impactos adversos nos direitos humanos e compensar danos causados.

A avalanche de lama liberada após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão na última sexta-feira deixou ao menos 84 mortos e 276 desaparecidos. Desde 1988, a mina foi alvo de pelo menos cinco multas ambientais.

Em resposta à tragédia, a Vale anunciou na terça-feira que vai eliminar dez barragens semelhantes às que romperam em Brumadinho e em Mariana, todas nos arredores de Belo Horizonte (MG). A mineradora também prometeu uma doação emergencial de 100 mil reais para a família de cada uma das vítimas do desastre. 

Em 2015, o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, deixou 19 mortos e provocou o despejo de mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério, o que afetou rios e mata em Minas Gerais e Espírito Santo. A Samarco, mineradora responsável pela barragem, é controlada pela  Vale S/A e pelo grupo anglo-australiano BHP Billiton.

A Samarco ainda não pagou a multa ambiental imposta pelo Ibama e o processo envolvendo executivos da empresa, da Vale e da BHP Billiton ainda não tem data para julgamento.

PJ/lusa/efe/ots

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