OCDE abre negociações para ingresso do Brasil

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou nesta terça-feira (25/01) que começou o processo de negociação para ingresso de mais seis países, entre eles, o Brasil.

O conselho da entidade, composto por embaixadores dos atuais 35 estados-membros, informou que avançou nas discussões sobre o procedimento de adesão de cada uma das nações candidatas. Além do Brasil, constam na lista Argentina, Peru, Bulgária, Croácia e Romênia. Ao todo, o processo pode durar mais de dois anos, embora não haja um prazo definido - alguns processos levaram até quatro anos.

O governo brasileiro já teria sido avisado pela organização, que avaliará cada país individualmente, de forma "rigorosa e aprofundada", por mais de 20 comissões técnicas. Isso ocorre porque os integrantes da OCDE - uma espécie de grupo exclusivo formado por países ricos - precisam cumprir normas e práticas previamente definidas.

O pedido formal de adesão, uma das prioridades da política externa do governo de Jair Bolsonaro (PL), ocorreu em 2017.

As avaliações tanto do Brasil quanto dos demais candidatos serão feitas pelo secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann. Ele irá analisar termos e condições que fazem parte do processo de adesão.

Os candidatos precisam confirmar que compartilham de valores e conceitos que a OCDE divulgou em 2021, por exemplo, nas comemorações do seu 60º aniversário.

Por meio de um documento, a organização destacou que os membros precisam atuar em prol da "preservação da liberdade individual, dos valores da democracia, do Estado de direito e da proteção dos direitos humanos, bem como dos méritos de uma economia de mercado aberta, baseada no livre comércio, concorrência, sustentabilidade e transparência".

Além disso, seus integrantes também precisam trabalhar para o "crescimento econômico sustentável e inclusivo" e no combate às mudanças climáticas, o que implica em deter e até mesmo reverter a perda de biodiversidade e o desmatamento.

Até agora, o Brasil já aderiu a pelo menos 103 dos 251 instrumentos. E, por isso, tem sofrido com a resistência de alguns membros, principalmente da França, que contesta a política ambiental do atual governo brasileiro.

Cormann destacou que a decisão desta terça confirmou que "a OCDE é uma organização aberta, relevante em escala global e em constante evolução. A adesão à OCDE é o meio mais direto e eficaz para garantir a adoção e a difusão em todo o mundo dos valores, princípios e normas que temos em comum".

Ele também disse que os atuais seis candidatos poderão aproveitar os procedimentos de ingresso na entidade para fazer reformas "em benefício de suas populações", o que, para ele, irá fortalecer a OCDE como "um grupo de países unidos por visões comuns e comprometidos com uma ordem internacional baseada em regras".

gb (EFE, Lusa, ots)