O que é a solução de dois Estados?

Como surgiu a ideia de uma solução de dois Estados?

A solução de dois Estados, um israelense e um palestino, foi mencionada pela primeira vez na chamada Comissão Peel, criada durante o Mandato Britânico da Palestina (1922-1947). Foi ali que, em 7 de julho de 1937, foi sugerida pela primeira vez a divisão da região em dois países.

Na ocasião, os membros da comissão entrevistaram mais de cem judeus e palestinos. E chegaram a uma conclusão: há um "conflito intransponível" entre os dois grupos. Estes grupos, concluiu a comissão, não têm nada em comum. Suas aspirações nacionais eram incompatíveis. E por isso a região deveria ser dividida em dois Estados.

A ideia acabou engavetada. Mas serviu de base para todas as tentativas posteriores de resolver o conflito entre israelenses e palestinos. Em 1947, por exemplo, foi retomada pela própria Assembleia Geral da ONU, mas falhou devido à resistência dos Estados árabes, que não queriam patrocinar a ideia de um Estado de Israel.

Durante a primeira guerra árabe-israelense, entre 1947 e 1949, ambas as partes tentaram assegurar para si o maior território possível. Do lado israelense, o conflito foi considerado, a partir da declaração de independência do país em 14 de maio de 1948, uma guerra de independência. Do lado palestino, foi descrito como "a catástrofe" (an-Nakba).

Com a Guerra dos Seis Dias (1967), na qual Israel ocupou a Cisjordânia e a parte oriental de Jerusalém, a solução de dois Estados se tornou, na época, algo tido como inviável.

Quando foi reconhecido o direito dos palestinos à autodeterminação?

A ideia não voltou à pauta até 1980, quando a então Comunidade Europeia se pronunciou a favor do direito dos palestinos à autodeterminação e sugeriu uma solução de dois Estados. Foram necessárias, porém, mais de duas décadas até que o Conselho de Segurança da ONU adotasse o termo, em março de 2002.

George W. Bush foi o primeiro presidente americano a usar o termo. E, em 2003, o tema entrou na pauta dos negociadores israelenses e palestinos no chamado Acordo de Genebra.

A base para a aproximação foi o reconhecimento implícito a Israel feito pela Organização para a Libertação da Palestina (OLP), em 1988, ao abandonar o plano de estabelecer um Estado palestino em todo o território do Mandato Britânico. Em vez disso, a OLP se limitou a aceitar as fronteiras das porções de terra ocupadas em 1967 (Cisjordânia, Jerusalém Oriental e Faixa de Gaza).

Em um documento de 2017, o grupo radical islâmico Hamas declarou que poderia imaginar uma discussão nacional sobre um Estado palestino com base nas fronteiras de 1967, que vigoraram até a Guerra dos Seis Dias. Entretanto, no mesmo documento o grupo também afirmou que não havia alternativa a um Estado soberano em todo o território palestino, com Jerusalém como sua capital. Tal exigência praticamente exclui a coexistência com Israel.

O que pensam israelenses e palestinos sobre a ideia?

O apoio tanto entre israelenses quanto entre palestinos a uma solução de dois Estados tem variado muito ao longo do tempo, dependendo da situação política. Nos últimos anos, o respaldo à ideia diminuiu entre ambas as populações, de acordo com levantamentos do Centro Palestino para Pesquisa Política (PSR).

A solução de um Estado com direitos iguais para todos tem ainda menos apoio. Na opinião de muitos israelenses, isso prejudicaria a identidade de Israel como um Estado judeu.

As últimas negociações de paz diretas entre israelenses e palestinos fracassaram em 2014, e há anos não há nenhuma perspectiva concreta de uma solução política. A construção de assentamentos israelenses na Cisjordânia ocupada torna uma solução de dois Estados cada vez mais irrealista. 

O ano de 2022 foi o com o maior número de mortes no conflito desde 2005, de acordo com as Nações Unidas. O governo israelense ultranacionalista sob Benjamin Netanyahu, que está no poder desde o final de 2022, quer avançar com a construção de assentamentos, e a anexação de partes da Cisjordânia ocupada também está sendo discutida novamente. Nem uma solução de dois Estados nem qualquer outra solução política está atualmente na agenda.