O que se sabe sobre o teto ao preço do petróleo russo

Qual é o objetivo do limite de preço?

A União Europeia quer assegurar que a Rússia só possa vender seu petróleo entregue por petroleiros a um preço baixo, a fim de cortar os lucros da máquina de guerra do presidente Vladimir Putin. Todas as exportações de petróleo, incluindo as destinadas à China ou à Índia, devem ser abrangidas pela sanção. O G7, grupo das sete nações industrializadas mais importantes, já havia decidido estabelecer um teto ao preço do petróleo russo no início de setembro. A União Europeia (UE) agora incluiu essa medida em seu oitavo pacote de sanções contra Moscou em resposta à guerra na Ucrânia.

Como o teto será aplicado?

A partir de 5 de dezembro, a União Europeia e o G7 vão proibir bancos, seguradoras e portos de financiarem a compra e a venda de petróleo russo, bloqueando ou descarregando a carga de um petroleiro se o petróleo a bordo do navio tiver sido comercializado a preços mais altos que os estabelecidos pela UE. Com isso, pretende-se garantir um embargo aos serviços e transportes relacionados à exportação de petróleo que tornará quase impossível o transporte marítimo.

Qual deverá ser o teto?

A Comissão Europeia afirma que valores concretos ainda não foram determinados. O preço deverá ficar significativamente abaixo do nível atual do mercado mundial e próximo aos preços que a Rússia conseguia obter antes de invadir a Ucrânia. Os países-membros da UE ainda estão negociando e precisam aprovar a sanção por unanimidade. Segundo especialistas da Comissão Europeia, está claro que o preço deverá ser ajustado de forma dinâmica à evolução do mercado. Afinal, não se quer que o preço do mercado mundial caia abaixo do teto estabelecido pela UE.

O petróleo russo ainda pode ser exportado?

Sim. A proibição de importação do petróleo russo entregue por navios petroleiros só se aplica aos países da União Europeia e aos demais membros do G7 Estados Unidos, Canadá e Japão, também a partir de 5 de dezembro. Outros compradores na Ásia, África ou América Latina podem continuar comprando petróleo russo, mas apenas pelo preço máximo estabelecido.

Navios europeus poderão transportar petróleo russo?

Países que possuem grandes empresas de transporte de petroleiros, como Grécia, Chipre e Malta, têm permissão para que seus navios continuem transportando petróleo para a Ásia, por exemplo – se o produto for comercializado abaixo do teto de preços. Navios europeus que navegam pelos oceanos do mundo sob bandeiras de conveniência (ou seja, bandeira de um país diferente de seu Estado de registro) do Panamá ou da Libéria também devem cumprir com a sanção. A UE e os EUA visam pressionar esses países que oferecem bandeiras de conveniência, e possivelmente impor suas próprias sanções ao Panamá, por exemplo, que se mostra menos cooperativo.

Como ficam as entregas para os Bálcãs Ocidentais?

O petróleo russo destinado à Sérvia e outros países dos Bálcãs Ocidentais é hoje descarregado em portos na Croácia e, de lá, transportado para a Sérvia, que não tem porto próprio. Isso não deverá mais ser possível a partir de 5 de dezembro, pois a Croácia, como membro da União Europeia, estará sujeita à proibição de importação. A Sérvia não aderiu às sanções, embora queira se tornar membro da UE. O bloco europeu deverá agora decidir se a Croácia pode ou não continuar fornecendo petróleo aos países dos Bálcãs. De qualquer forma, o teto de preços teria que ser respeitado.

E o petróleo russo entregue por oleoduto?

Não há embargo sobre esse petróleo, uma vez que a Hungria, a República Tcheca e a Eslováquia atualmente só podem ser abastecidas com petróleo russo por meio do chamado oleoduto da "amizade". A Polônia e a Alemanha, que também poderiam obter o combustível por meio desse oleoduto, renunciaram voluntariamente a ele a fim de reduzir a receita de Putin. O teto de preços não se aplica ao petróleo russo entregue por oleoduto.

Como foi a reação à medida?

Como esperado, a Rússia criticou duramente as sanções da UE envolvendo petróleo. "Isso perturbaria todos os mecanismos de mercado. Um efeito prejudicial sobre a produção mundial de petróleo seria possível", disse o vice-primeiro-ministro russo Alexander Novak à televisão estatal russa.

Mas não só Moscou foi crítica. Patrick Pouyanné, chefe da Total, empresa petrolífera da Europa Ocidental, também advertiu contra um teto de preços. "Tenho certeza que Putin dirá: 'Não vou jogar meu petróleo fora'. O preço do mercado poderia passar de 95 dólares para 150 dólares", avaliou ele, em um evento da indústria de energia em Londres. Pouyanné disse não achar uma boa ideia colocar todo esse poder nas mãos do presidente russo.

A Rússia já anunciou que deixará de fornecer petróleo aos países que aplicarem o teto de preços.