"Não" de Schröder a plebiscito sobre constituição da UE
16 de julho de 2004
Ao contrário da França, Reino Unido e outras nações da União Européia, a Alemanha não realizará um plebiscito sobre a constituição européia. O chanceler federal alemão, Gerhard Schröder, fez esta declaração após encontro de uma hora com seu homólogo britânico, Tony Blair, nesta quinta-feira (15), em Londres.
Na véspera, feriado nacional francês, o presidente Jacques Chirac anunciara que seu povo poderá decidir diretamente sobre a Carta Magna. Contrariando as expectativas, o chefe de Estado cedeu assim à pressão de sua própria ala política.
A decisão de Chirac é considerada arriscada, apesar de as pesquisas de opinião mostrarem que a maioria dos franceses apóia o documento. O mesmo ocorrerá na Dinamarca, Espanha, Irlanda, Luxemburgo e Portugal, e possivelmente na Bélgica, na Polônia e na República Tcheca.
Plebiscito anticonstitucional
O assentimento de Blair a um plebiscito, em abril, não foi tampouco voluntário. O político tenta levar seu país até a Europa, porém a rejeição da constituição pelo povo inglês é tida como praticamente certa.
"Como os outros fazem, é decisão de seus respectivos governos nacionais", comentou Schröder. Na Alemanha, "a constituição proíbe expressamente fazer um referendo e naturalmente vamos respeitá-la e, portanto, ratificar no Parlamento".
Tanto a oposição – democrata-cristãos (CDU), liberais (FDP) e neocomunistas (PDS) – como os verdes da coalizão governamental exigem a aprovação direta da Carta Magna européia pela população alemã.
Alemanha tem pressa
Após dois anos de controvérsias, em junho passado os líderes da UE finalmente chegaram a um consenso quanto à primeira constituição do bloco, num encontro histórico em Bruxelas.
A finalidade do documento é coordenar o emaranhado de instituições na UE ampliada, prevenindo um impasse total de decisões entre os 25 membros. Ele tem que ser aprovado por todos num prazo de dois anos, antes de entrar plenamente em vigor.
Em entrevista ao Financial Times Deutschland, o chefe de governo alemão revelou que gostaria de poder ratificar a Carta Magna da UE ainda em 2004. Caso isto ocorra, a Alemanha será provavelmente o primeiro país a dar este passo.
Águas passadas
No encontro na capital inglesa, Schröder – um dos mais ferrenhos opositores da guerra no Iraque – fez questão de apresentar-se em frente unida com Blair. Segundo ele, suas conversações foram mais amigáveis do que nunca.
O premiê alemão acentuou que a dissensão entre os dois governos quanto ao sucessor de Romano Prodi na presidência da Comissão Européia não afetou as relações teuto-britânicas.
No fim das contas, o posto coube ao português José Manuel Durão Barroso, "e vamos cuidar coletivamente para que ele seja um sucesso", assegurou Schröder.