Munique ganha direito de contestar uso da marca Oktoberfest

A Oktoberfest de Munique deveria ter começado neste sábado, mas a festa folclórica mais famosa da Alemanha foi cancelada pela segunda vez consecutiva por causa da pandemia de coronavírus. A prefeitura da capital bávara, entretanto acaba de ganhar a possibilidade de restringir legalmente cópias do festival alemão das cervejas.

A Oktoberfest de Munique se tornou uma marca registrada, por decisão da autoridade da UE responsável por propriedade intelectual. O Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO, na sigla em inglês), com sede em Alicante, Espanha, aprovou nesta quarta-feira (15/09) o registro da marca, solicitada pela prefeitura de Munique, após um processo de análise que durou cinco anos. A proteção da marca vigora inicialmente até 2026.

A administração da capital bávara pretende usar do recurso legal para impedir aqueles que, segundo diz, "se aproveitam às custas da Oktoberfest".

A proteção da marca Oktoberfest vale para 22 classes de produtos, incluindo publicidade de turismo, mas também para produtos e serviços, de sabonete, passando por cartões de crédito a locação de uniformes.

"Agora está legalmente garantido o que para mim há muito tempo já valia: há apenas uma Oktoberfest, que é a de Munique", diz o prefeito da cidade, Dieter Reiter.

Recentemente, o plano de empresários de Dubai causou irritação na prefeitura de Munique, quando anunciaram o lançamento de uma cópia da Oktoberfest em grande escala no emirado. A cidade alemã recorreu à Justiça e saiu vitoriosa. Os juízes proibiram, entre outras coisas, que o evento usasse a expressão "Oktoberfest goes Dubai" (a Oktoberfest vai a Dubai).

O registro da marca, no entanto, não significa que a tradicional Oktoberfest de Blumenau, no Brasil, ou a de Cincinnati, nos EUA, não poderão mais usar o nome, segundo as autoridades de Munique. A iniciativa de Munique tem como alvo especificamente imitações que querem lucrar em detrimento de Munique.

O chefe da Oktoberfest e consultor econômico Clemens Baumgärtner diz que o que mais incomoda não são as festas ao redor do mundo que levam o nome Oktoberfest, como no Brasil ou até na Malásia, mas empreendimentos que podem prejudicar a imagem do evento original. "Estou preocupado com a questão: querem lucrar com Munique, mas isso prejudica Munique?", argumenta. "Mas quando se insinua que a Oktoberfest agora está se mudando para Dubai, então isso já passa dos limites. Não é possível, estamos agindo contra isso", explica.

Ele ressalta ser diferente das versões menores da festa em outros países, que segundo Baumgärtner até beneficiam Munique. Ele cita os EUA. "A Oktoberfest de Cincinnati nunca tentou copiar Munique, e pode ser visto mais como uma propaganda (para nós)."

A Oktoberfest foi cancelada em 2020 e neste ano por causa da pandemia. A última festa da cerveja de Munique, em 2019, atraiu cerca de 6,3 milhões de pessoas. Os maiores grupos de visitantes estrangeiros do evento foram de americanos e britânicos. 

md (DPA, KNA)