Mortalidade infantil

Na última terça-feira (20/11), a pequena Lea-Sophie, de cinco anos, morreu em um hospital em Schwerin. Ela havia sido internada pesando pouco mais de sete quilos, três vezes abaixo do peso médio de crianças dessa idade. Os pais dela foram detidos esta semana acusados de abandonar a menina — não alimentada adequadamente durante meses a fio.

O fato levou lideranças políticas alemãs a exigir controles preventivos mais rigorosos. "Eu sou uma defensora veemente de que os exames médicos preventivos se tornem obrigatórios", disse Kerstin Griese, presidente da Comissão de Família do Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão), ao jornal Berliner Zeitung. "Isso seria uma medida fundamental para a proteção às crianças."

Desde 1976, existe na Alemanha um exame preventivo padronizado, que os pediatras costumam registrar na caderneta médica das crianças. Só que ele não é obrigatório em todo o país.

Além disso, segundo Wolfram Hartmann, presidente da Associação Alemã de Pediatras, os intervalos entre as consultas são longos demais para torná-las eficazes. "Seria um erro pensar que os exames de saúde obrigatórios poderiam evitar casos de negligenciamento de crianças", declarou. Hartmann defendeu uma cooperação mais intensa entre funcionários da saúde e assistentes sociais.

Deputados dos partidos de oposição no Bundestag afirmam que o problema resulta de falhas das autoridades. "Não é de se admirar que casos como esses aconteçam, levando em conta que, durante anos, foram feitos cortes nas instituições de assistência à infância e à juventude", disse Jörn Wunderlich, do partido A Esquerda.

Segundo o Departamento Federal de Estatísticas, os governos federal, estaduais e municipais da Alemanha gastaram 20,9 bilhões de euros em assistência infanto-juvenil em 2006 – um aumento de 0,3% em relação ao ano anterior.

Efeitos do corte nos gastos

Cada vez que casos de negligenciamento de crianças vêm a público na Alemanha, o país se questiona como essas famílias conseguem escapar do controle. Invariavelmente as instituições de proteção à criança viram alvo de acusações.

Quando um menino de dois anos morreu em Bremen, no ano passado, muitos culparam os serviços locais de assistência social, que, apesar de repetidas advertências, tinham deixado a criança aos cuidados de seu pai, dependente de drogas.

As autoridades de Schwerin também foram críticadas. Hermann Junghans, diretor da área de serviço social da capital do estado de Meklemburgo-Pomerânia Ocidental, garante que os funcionários de sua repartição agiram corretamente e que, numa visita à família há quinze dias, depois de uma denúncia anônima, "não encontraram nada de errado".

Os vizinhos, entretanto, contaram que os dois assistentes sociais encarregados do caso nunca entraram no apartamento. De acordo com informações veiculadas na mídia alemã, a diretora do departamento de assistência à infância e à juventude de Schwerin, Heike Seifert, teria reclamado à prefeitura, no início deste ano, que os cortes financeiros dificultaram o seu trabalho.

Na sexta-feira, o prefeito de Schwerin, Norbert Claussen, reconheceu falhas no sistema de assistência à infância e à juventude. A morte de Lea-Sophie "mostrou que esses mecanismos não foram suficientes", declarou.

Seifert, entretanto, teria dito ao diário Tageszeitung (taz) que esta não foi a primeira vez que crianças com sintomas de desnutrição foram internadas em hospitais da cidade.

O número de casos de crianças cujo "bem-estar está ameaçado" vem aumentando em Schwerin, confirmou Junghans. Oitenta e seis casos foram registrados apenas no primeiro semestre de 2007. Nos 12 meses do ano passado, esse número foi de 133, contra apenas 42 em 2005.

O Ministério da Família informou que as denúncias de casos como o de Schwerin estão aumentando, mas acrescentou que não dispõe de números exatos.

Na Alemanha, crianças negligenciadas podem ser temporariamente retiradas da família e colocadas sob custódia de instituições de assistência social ou de outras famílias. Segundo o Departamento Federal de Estatísticas, isso ocorreu em 2.869 casos em 2005 – dados mais atuais disponíveis. (jp/ak)