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"Meu corpo, minha escolha", protestam mulheres polonesas

Monika Sieradzka ca
7 de março de 2017

Milhares protestam contra propostas de restringir acesso a anticoncepcionais e endurecer leis relativas ao aborto. No Dia Internacional da Mulher, manifestações em 49 países apoiam luta das mulheres na Polônia.

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"Meu corpo, minha escolha", diz cartaz de manifestação na Polônia
"Meu corpo, minha escolha", diz cartazFoto: Getty Images/AFP/J. Skarzynski

Nos últimos dias, milhares de pessoas vêm protestando na Polônia contra a limitação dos direitos femininos. Anna e Wiktor, ambos na casa dos 30 anos, participam pela primeira vez dos protestos. Eles são católicos e,  em 2015, votaram no partido conservador de direita PiS. Os dois afirmam que antes não se importavam muito com manifestações "feministas", mas um golpe do destino e o trauma posterior fez com que mudassem de opinião.

Quando Anna ficou grávida, danos graves no feto foram descobertos na 12ª semana de gravidez – um caso em que é permitido o aborto na Polônia. Mas nenhum médico quis fazê-lo, ainda que estivesse claro que ela daria à luz uma criança morta. Muitos deles aludiram à "cláusula da consciência" – ela permite que um médico se recuse a ajudar um paciente, se tiver de agir contra a própria consciência.

"Um médico que age contra a sua consciência está sob grande pressão – o que também não é bom para o paciente", afirma o ultraconservador ministro da Saúde Konstanty Radziwill. O novo lema da medicina polonesa é: primeiro a consciência, depois a lei.

"O fato da minha esposa e eu termos de simplesmente esperar durante meses pela morte do feto foi desumano, cruel", reclamou Wiktor, afirmando ver na cláusula de consciência dos médicos católicos tudo menos a caridade cristã.

Duras leis de aborto

O acesso ao aborto legal é negado a um número cada vez maior de mulheres na Polônia, confirmou Katarzyna Labedz, da Federação para Planejamento Familiar. Em 2015, foram realizados somente por volta de mil abortos legais na Polônia, apontam estatísticas. O alarmante é que o acesso é cada vez mais negado a até mesmo mulheres vítimas de estupro, aponta Labedz.

"A quem as mulheres estupradas recorrem, só se pode imaginar", afirma. Em 2015, estima-se que houve 150 mil abortos ilegais no país. "Quanto mais restritiva for a legislação, mais abortos ilegais são praticados."

Mas a situação pode ficar ainda pior. Durante o mais recente debate sobre o aborto no Parlamento polonês foi discutida seriamente a introdução de penas de prisão para mulheres e médicos. Também um projeto de lei ainda mais restritivo, que dificulta drasticamente o acesso a métodos contraceptivos, deverá ser em breve tema de debate no Legislativo.

"Garotas só querem ter direitos humanos fundamentais", diz cartaz em manifestação na Polônia, em alusão à música da cantora Madonna
"Garotas só querem ter direitos humanos fundamentais", diz cartaz, em alusão à música da cantora MadonnaFoto: Getty Images/AFP/J. Skarzynski

Além disso, o ministro da Saúde decidiu que a pílula do dia seguinte só pode ser comprada com receita médica, ainda que ela seja vendida livremente no resto da Europa. Ele defende que o anticoncepcional leva ao parto prematuro, enquanto ele é reconhecido oficialmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como método contraceptivo.

"Eu também sou médico e rejeitaria prescrever a pílula [do dia seguinte] mesmo para uma menina estuprada", explicou o ministro polonês, um defensor do lema "primeiro a consciência, depois a lei".

Invasão da esfera privada

Recentemente, até parteiras têm se juntado aos protestos das mulheres. Elas afirmam ser contra a eliminação das normas existentes na obstetrícia. Atualmente, as parturientes recebem anestésicos gratuitamente na sala de cirurgia, podem escolher qualquer posição para o parto e manter a criança inicialmente ao seu lado após o nascimento.

No futuro, deve caber ao médico decidir sobre tudo isso. Para muitas mulheres, trata-se de um retrocesso. "Não ponham as mãos em nossos úteros", escrevem as manifestantes em cartazes nas passeatas.

Atualmente, também a eliminação da ajuda pública para a inseminação artificial é motivo de indignação. Para tal, desde 2013, 20 mil casais receberam uma subvenção, levando ao nascimento de cinco mil crianças. No entanto, a inseminação artificial contraria a ética católica, afirmam a Igreja e alguns representantes governamentais.

Quarta-feira negra

Anna, que teve de dar à luz uma criança morta devido à "ética católica", apoia agora o movimento das mulheres. Nesta quarta-feira (08/03), ela vai se vestir de preto para participar do grande protesto do Dia Internacional da Mulher – em frente à sede do governo em Varsóvia.

Poloneses protestam a favor de direitos das mulheres
Milhares de pessoas já foram às ruas polonesas antes do Dia Internacional da MulherFoto: Getty Images/AFP/J. Skarzynski

Em seu cartaz, estão escritos os dizeres: "Meu corpo, minha escolha". "Não se deve misturar medicina, política e religião", diz ela.

Para esta quarta-feira, também estão marcados atos de solidariedade com as mulheres polonesas em 49 países. "Observamos que há cada vez mais governos populistas que combatem os direitos das mulheres", diz Magdalena Lempart, responsável pela iniciativa Greve Internacional de Mulheres.

Recentemente o eurodeputado polonês Janusz Korwin-Mikke, conhecido por suas posições radicais de direita, declarou no Parlamento Europeu que as mulheres são "em média mais fracas, menores e menos inteligentes" e, por isso, seria correto que recebessem remuneração menor.

Para milhares de polonesas, esse é mais um motivo para ir às ruas. Nesta quarta-feira, mulheres deverão protestar em cerca de cem cidades do país. As manifestantes pretendem se vestir de preto e já falam de uma "quarta-feira negra".