Merkel reitera que Snowden não obterá asilo

O profissional de informática Edward Snowden, delator de um megaesquema de espionagem pelos EUA, não obterá asilo na Alemanha. Segundo declarou nesta segunda-feira (04/11), em Berlim, o porta-voz da Chancelaria Federal, Steffen Seibert, a questão já fora estudada em julho passado.

Logo após as primeiras revelações sobre as atividades ilícitas da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos, o ex-consultor do serviço secreto pedira asilo em diversos países, entre os quais a Alemanha.

"Na época, o Ministério do Interior e o do Exterior chegaram por consenso à conclusão de que os pré-requisitos para um acolhimento não estavam preenchidos", disse Seibert. Portanto, não haveria motivo para o governo voltar a se ocupar do assunto.

Depoimento sob garantias de segurança

Em julho, Berlim decidira não conceder ao whistleblower abrigo por motivos humanitários. Snowden tampouco pôde apresentar um pedido formal de asilo, já que tal só é possível a partir de território alemão.

Além disso, ele não estaria sendo politicamente perseguido, argumentou nesta segunda-feira o secretário-geral da União Democrata Cristã (CDU), Hermann Gröhe. A CDU é o partido da chanceler federal Angela Merkel.

"Persecução penal no âmbito de um Estado de Direito é diferente de repressão política dentro de um sistema de exceção", argumentou. Caso Snowden pise o solo da Alemanha há um tratado de repatriação vinculativo com os EUA, acrescentou Gröhe, "que também nos obriga à observância do que foi acordado".

O informante americano de 30 anos vive atualmente na Rússia, que lhe concedeu asilo por um ano, portanto até meados de 2014. Durante encontro em Moscou com o deputado verde alemão Hans-Christian Ströbele, na última quinta-feira, o norte-americano declarara-se disposto a depor sobre a espionagem por parte da NSA.

Esse inquérito foi desencadeado pela recente revelação de que o telefone celular da chefe de governo alemã estaria sendo monitorado. Snowden enfatizou, contudo, que tal colaboração em solo alemão só se daria sob a condição de ele estar isento do perigo de uma deportação para os EUA, onde a Justiça o ameaça com um processo por traição de segredos de Estado.

Aliança transatlântica acima de tudo

Merkel comunicou através de seu porta-voz que não pretende melindrar os Estados Unidos na questão. Afinal de contas, o que está em jogo é nada menos do que os interesses de segurança e de aliança da Alemanha.

"A aliança transatlântica [entre EUA e Alemanha] segue tendo importância excepcional para nós, alemães", declarou Seibert. Ele reforçou que, para Berlim, a elaboração de um pacto antiespionagem com os EUA está em primeiro plano. Também o ministro do Exterior, Guido Westerwelle, alertou que a parceria com os EUA é "insubstituível" para a Alemanha.

No momento, os presidentes do Serviço Federal de Informações (BND, na sigla em alemão), Gerhard Schindler, e do Departamento Federal de Proteção à Constituição (BfV), Hans-Georg Maassen, discutem em Washington, com representantes da inteligência americana, uma futura cooperação entre os serviços secretos dos dois países.

Além disso, representantes do governo alemão e políticos da situação defenderam a possibilidade de ouvir Snowden na Rússia, sem que haja necessidade de ele viajar para a Alemanha. No entanto, durante a conversa com Ströbele em Moscou, o denunciante já deixara claras suas reservas quanto a essa variante.

Verdes insistem

Os políticos do Partido Verde alemão voltaram a apelar Berlim para que garanta ao ex-colaborador da NSA uma viagem segura à Alemanha, a fim de que ele possa depor no Bundestag (câmara baixa do Parlamento). "Eu insto a chanceler federal a não seguir hesitando e vacilando", declarou Ströbele em Berlim.

A expectativa do político verde é que Snowden certamente poderia contribuir para esclarecer até que ponto os serviços secretos alemães estariam informados sobre a interceptação em massa de dados pessoais pela NSA, ou até que ponto teriam se beneficiado com a operação. Ströbele é integrante do Grêmio Parlamentar de Controle para os Serviços Secretos da Alemanha.

O líder dos verdes alemães, Cem Özdemir, enfatizou que a interrogação de Snowden não se dirigiria contra os Estados Unidos, pois também naquele país se debate, tanto no Congresso quanto na mídia, se os serviços secretos nacionais não teriam ido longe demais.