Brasil e Alemanha apresentam iniciativa contra espionagem na ONU
1 de novembro de 2013
Brasil e Alemanha apresentaram nesta sexta-feira (1º/11), na 3ª Comissão (para assuntos sociais, humanitários e culturais) da Assembleia Geral da ONU, um projeto de resolução sobre privacidade na era digital.
Em meio à polêmica sobre a espionagem americana, o texto não faz menção direta aos Estados Unidos, mas faz um apelo aos países-membros para que revisem as práticas de vigilância e se comprometam a adotar medidas contra a violação do direito internacional.
A iniciativa já vinha sendo planejada há algum tempo, mas ganhou nova dinâmica com o escândalo sobre o suposto grampeamento do telefone celular da presidente Dilma Rousseff e da chanceler federal alemã, Angela Merkel, pela Agência de Segurança Nacional (NSA) americana.
O texto reafirma o "direito humano dos indivíduos à privacidade e a não ser submetido a ingerências arbitrárias ou ilegais em sua vida privada" e diz que o "exercício do direito à privacidade constitui requisito essencial à realização do direito à liberdade de opinião e de expressão sem ingerências".
"Os Estados devem assegurar que medidas para combater o terrorismo estejam de acordo com o direito internacional, em particular o direito internacional dos direitos humanos, o direito dos refugiados e o direito internacional humanitário", prossegue o projeto de resolução.
Busca por apoio
Segundo nota do Itamaraty, o texto será considerado pela 3ª Comissão da Assembleia Geral e, posteriormente, pelo plenário da própria Assembleia. Para ser aprovado, o texto precisa de apoio de uma maioria simples dos 193 países da ONU. Segundo a imprensa alemã, os dois países já estão se articulando com os demais membros para viabilizar a aprovação.
A magnitude da espionagem dos EUA sobre seus cidadãos e governos estrangeiros foi trazida a público meses atrás, através de documentos vazados à imprensa pelo ex-analista da CIA Edward Snowden. As revelações suscitaram críticas de diversos países, como Brasil e México, e mais recentemente de líderes europeus. O jornal britânico The Guardian revelou que os EUA chegaram a espionar 35 líderes mundiais.
Em seu discurso na Assembleia Geral em setembro, Dilma fez duras críticas ao governo americano e cancelou a visita de Estado que faria a Washington. Nesta semana, Merkel, por sua vez, enviou uma delegação para tratar do assunto na capital americana.
RPR/ ap/ dpa/ abr