Merkel acerta coalizão com social-democratas

Ao fim de uma maratona de 17 horas de negociações, o bloco conservador liderado pela chanceler federal alemã, Angela Merkel, chegou na manhã desta quarta-feira (27/11) a um acordo com o Partido Social-Democrata (SPD, da sigla em alemão) para a formação de uma aliança de governo que deverá liderar a maior economia europeia pelos próximos quatro anos.

O consenso foi alcançado cinco semanas depois das eleições legislativas alemãs, que deram vitória a Angela Merkel. Porém, a chanceler federal não conseguiu a maioria absoluta e passou a negociar com o maior partido da oposição, o SPD, com quem já governou o país durante o seu primeiro mandato, entre 2005 e 2009. Esta deverá ser a terceira "grande coalizão" entre os dois maiores partidos da Alemanha da história do país.

Porém, o acordo ainda precisa ser aprovado pelos afiliados do SPD durante um referendo no início de dezembro. Se o acordo passar pelos social-democratas, Merkel deverá ser eleita pelos deputados do Bundestag, a câmara baixa do Parlamento alemão, a um terceiro mandato como chanceler no dia 17 de dezembro.

No contrato com o SPD, o bloco conservador de Merkel fez várias concessões. Apesar de críticas da chanceler de que a decisão destruiria empregos – especialmente nas regiões da antiga Alemanha Oriental comunista –, os social-democratas conseguiram obter a criação de um salário mínimo nacional de 8,50 euros por hora. A medida é inédita no país e passará a vigorar a partir de 2015.

Porém, a resolução prevê exceções para os acordos coletivos entre patrões e sindicatos ainda vigentes. Só depois de 2017, o salário mínimo será vinculativo em nível nacional para todas as categorias profissionais.

Outras mudanças previstas no pacto incluem a possibilidade de aposentadoria aos 63 anos (em vez dos 67 atuais), um aumento da aposentadoria para mães com filhos nascidos antes de 1992 e a concessão da dupla cidadania a filhos de imigrantes nascidos no país.

Aposentadoria e pedágio

O SPD conseguiu aprovar sua proposta com relação à aposentadoria, que poderá ser obtida integralmente aos trabalhadores de 63 anos que somarem 45 anos de contribuições previdenciárias. Além disso, é planejada a criação de uma "aposentadoria solidária" de até 850 euros mensais para trabalhadores de baixa remuneração a partir de 2017.

O SPD e os conservadores de União Democrata Cristã (CDU) e União Social Cristã (CSU) concordaram com a introdução de um pedágio para estrangeiros, a ser regulamentado por lei em 2014. Esta era uma reivindicação central da campanha do pequeno parceiro de coalizão, a CSU.

O SPD ainda não considera a proposta definitivamente aprovada. Há ceticismo quanto à ideia tanto entre social-democratas quanto entre os democrata-cristãos da CDU, já que ela só se aplicará a carros de fora da Alemanha circulando no país. Esta condição ainda precisa ser revista para verificar se ela é compatível com a legislação europeia.

Os negociadores concordaram também que filhos de pais estrangeiros nascidos e criados na Alemanha podem manter a dupla cidadania – a partir deste novo governo, eles não precisarão mais escolher entre um dos dois passaportes quando completarem 23 anos de idade.

Consulta aos afiliados do SPD

O acordo de coalizão deixa em aberto a distribuição de ministérios. As pastas serão definidas só depois que o SPD realizar a planejada consulta sobre o contrato de coalizão a seus mais de 470 mil afiliados, prevista para meados do próximo mês. No SPD, há temores de que uma indicação prematura possa influir no resultado da votação. O contrato de coalizão só poderá ser firmado com aval da base do SPD, a ser dado através de eleição por escrito. "Estou bastante segura de que, com esse resultado, estamos mais perto de um sim do que de um não", afirmou a secretária-geral do SPD, Andrea Nahles, em entrevista de rádio.

MD/afp/dpa/rtr