Aliança entre grandes partidos restringe poder da oposição na Alemanha

Um elefante na frente de um rato. Esta é a proporção que vem à mente quando se pensa no tamanho da bancada parlamentar do provável próximo governo alemão em relação à oposição. O novo Parlamento tem 631 deputados. Deles, 504 fariam parte da aliança entre social-democratas e democrata-cristãos, caso sejam encerradas com sucesso as negociações iniciadas formalmente nesta quarta-feira (23/10). A oposição, por outro lado, passaria a ter apenas 127 representantes, entre integrantes dos partidos A Esquerda e Verde.

Antes da eleição, a oposição possuía mais que o dobro de cadeiras – os social-democratas faziam parte dela. Agora, a mudança terá como consequência limitações severas no espaço de manobra para controlar e criticar o governo. Na Alemanha, opositores costumavam ter ferramentas poderosas em sua caixa de ferramentas.

A bancada opositora pode dar entrada em questionamentos que têm de ser respondidos pelo governo; criar comissões de inquérito de grande repercussão pública para desvendar negócios escusos na máquina estatal; e recorrer ao Tribunal Federal Constitucional, a máxima corte do país, para que examine a constitucionalidade de determinadas leis.

Menos tempo para discursos

Agora, as chances de a oposição conseguir ser ouvida no plenário do Bundestag também serão reduzidas. O tempo dos discursos no Parlamento, que depende do tamanho das bancadas, vai encolher. Em um debate de uma hora, por exemplo, a oposição deverá ter só 12 minutos.

"Os Verdes e a Esquerda não poderão mais criar comissões parlamentares de inquérito nem lançar moções de desconfiança contra o governo", alerta o cientista político Stephen Bröchler, da Universidade de Giessen.

Segundo ele, a Lei Fundamental alemã e o regimento do Bundestag só conferem esses direitos a uma oposição que tenha pelo menos 25% dos assentos. O Partido Verde e A Esquerda juntos possuem apenas 20%. "Se isso continuar, há o perigo de que a democracia seja prejudicada", teme Bröchler.

Jan van Aken, membro do partido A Esquerda, tem opinião semelhante. Mas ele ainda aposta no poder dos questionamentos formais ao governo, direito que ainda permanece. "Embora o governo muitas vezes tente esconder pontos críticos em suas respostas, a oposição está acostumada a trazer fatos à luz através de uma boa técnica de questionamento", opina.

Foi assim que a oposição conseguiu desvendar escândalos como as exportações de armas e produtos químicos alemães para o Oriente Médio, como na última vez que uma grande coligação entre democrata-cristãos e social-democratas esteve no poder, entre 2005 e 2009. Na época, a oposição tinha, entretanto, um partido a mais em sua bancada: o Partido Liberal Democrático (FDP), que desta vez não conseguiu votos suficientes para entrar no Parlamento.

Hans Josef Fell, deputado desde 1989 pelos verdes, destaca que ainda há a possibilidade de influência pessoal sobre membros do governo. "Conversamos uns com os outros nas comissões especializadas do Parlamento", lembra. Nestes grêmios parlamentares, explica, os políticos da oposição e membros do governo costumam trabalhar de forma eficiente e até amistosa. "Com bons argumentos, você sempre consegue convencer", diz Fell.

Muitos políticos oposicionistas consideram que a tarefa de uma oposição já estará cumprida se ela conseguir levantar algumas questões para o debate, de forma que os temas sejam discutidos no meio político.

Resistência extraparlamentar

Mas a pequena oposição provavelmente poderá contar com resistência fora do Bundestag. Segundo Uwe Jun, cientista político da Universidade de Trier, em tempos de grande coalizão a oposição política fora do Parlamento costuma se intensificar. Jun cita sindicatos, iniciativas de cidadãos, movimentos de protesto e a imprensa.

Dieter Dehm, do A Esquerda, não conta muito com uma ajuda dos meios de comunicação aos trabalhos da oposição. "O jornalismo crítico tem diminuído lamentavelmente nos últimos 30 anos", reclama.

Dehm baseia sua argumentação em estatísticas. Ele afirma que, embora A Esquerda tenha recebido 8,6% dos votos nas últimas eleições, só ocupa 1% do espaço dos noticiários. Ele acredita, entretanto, que os socialistas têm cacife para ficar no calcanhar do governo e incomodar.

Mesmo integrantes do partido da chanceler federal alemã, Angela Merkel, reconhecem a forte desvantagem da oposição. O vice-presidente da CDU, Thomas Strobl, admitiu, em uma entrevista ao jornal Rhein-Neckar Zeitung, não estar "totalmente confortável" com a situação.

O cientista político Stephen Bröchler acredita ser necessária uma alteração da Lei Fundamental, a Constituição alemã, ou pelo menos do regimento interno do Bundestag. O deputado socialista Jan van Aken quer se empenhar, junto com outros colegas da oposição, para conseguir um reforço dos direitos dos grupos políticos menores no Parlamento. "Se a coalizão de governo não quiser nos conceder mais direitos como minoria, só nos restará recorrer ao Tribunal Federal Constitucional."