Menos bem-estar, mais empregos

As ajudas estatais serão reduzidas e todos terão de dar maior contribuição para garantir a sua própria segurança social no futuro. Esta foi a tônica do discurso do chanceler Gerhard Schröder no Bundestag, nesta sexta-feira (14/3). O pronunciamento do chefe de governo alemão já era esperado há várias semanas, tendo sido anunciado como um projeto radical de reformas dos sistemas social e previdenciário da Alemanha.

Os planos do governo de Berlim deveriam provocar choro e ranger de dentes, tanto entre os sindicatos, como entre o empresariado. No entanto, o pronunciamento de Schröder acabou decepcionando os que esperavam uma demonstração de força do governo: as medidas anunciadas praticamente não contêm nada de novo, nada que já não tenha sido discutido anteriormente.

O chanceler fez apenas uma referência mínima à política externa do seu governo, defendendo mais uma vez a posição pacifista da Alemanha no contexto da crise do Iraque. Segundo Schröder, o ponto de vista alemão é compartilhado pela maioria das Nações representadas no Conselho de Segurança da ONU e a destruição dos mísseis Al-Samud-2 por Bagdá é uma prova do êxito de tal política, ressaltou Schröder

Reformas mesmo sem consenso

O discurso de uma hora e meia de duração foi dedicado quase inteiramente às questões econômicas e sociais da Alemanha. Grande parte das medidas anunciadas já tinha sido debatida, por exemplo, nas tentativas de obtenção de um consenso entre sindicalistas e empregadores no âmbito da fracassada Aliança pelo Trabalho.

Agora, o chefe do governo de Berlim promete retomar tais projetos de reforma, mesmo sem um consenso entre as partes envolvidas. Gerhard Schröder conclamou "todas as forças da sociedade" a darem a sua contribuição às reformas necessárias. "A Alemanha precisa retomar a liderança no desenvolvimento econômico da Europa", salientou o chanceler. E acrescentou: "Ninguém poderá furtar-se a contribuir para isto."

Entre as medidas anunciadas está, por exemplo, um corte no seguro-desemprego, que só será pago aos desempregados por um período de 12 meses (desempregados abaixo dos 55 anos de idade) a 18 meses (acima dos 55 anos). Atualmente, as pessoas desempregadas podem receber o seguro-desemprego por até 32 meses.

Além disto, deverá ser flexibilizado o sistema de estabilidade no emprego, a fim de facilitar – em especial às pequenas empresas – a contratação de novos empregados. Mas a reforma atingirá também o seguro de previdência social que deverá excluir, entre outras coisas, o pagamento de auxílio-doença. Os próprios empregados terão de fazer seguros privados para não sofrer perda total de renda, em caso de enfermidade.

Outros pormenores da reforma envolvem, por exemplo, incentivo financeiro aos municípios para que possam investir em obras públicas, maior flexibilidade na interpretação dos acordos coletivos de trabalho, uma reestruturação do setor dos ofícios manuais e medidas para fomentar a formação profissional de jovens nas empresas.

Iniciativa conjunta européia

O governo federal alemão pretende cumprir as metas da consolidação do orçamento público e respeitar os parâmetros acertados dentro do Pacto de Estabilidade europeu. Porém, o Pacto não deve ser interpretado de forma extremamente rígida, ressaltou Schröder. Ele oferece a possibilidade de reagir a ocorrências imprevistas: "E temos de preservar a possibilidade de reação às rupturas profundas da economia mundial, em conseqüência de acontecimentos internacionais."

Juntamente com os parceiros, "nós podemos e devemos contribuir para a recuperação da economia mundial", declarou o chefe de governo de Berlim. Para isto é necessário que os países que podem assumir um papel de locomotiva dentro da União Européia cooperem mais estreitamente entre si e que se mostrem mais ativos sobretudo na sua política industrial, segundo Gerhard Schröder.

O chanceler afirmou que a Alemanha, a França e a Grã-Bretanha já começaram a trilhar esse caminho. A competitividade da indústria européia e dos diversos ramos econômicos tem de ser melhorada. Esta é a base de uma iniciativa conjunta do governo de Berlim, do presidente francês Jacques Chirac e do primeiro-ministro britânico Tony Blair para a política industrial européia. Os detalhes da iniciativa deverão ser tratados durante a conferência de cúpula da União Européia, na próxima semana em Bruxelas.

O "despoder" do governo

Os planos de reforma de Gerhard Schröder foram resumidos sob a designação de "Agenda 2010". Com ela, o governo de Berlim pretende obter a chance de reconfigurar inteiramente a situação econômico-social da Alemanha durante a corrente década, visando chegar ao ano de 2010 com os problemas solucionados.

No seu discurso, o chanceler também lançou um neologismo na língua alemã: a palavra Vermachtung, que deverá agora passar a integrar o vocabulário político do país. O neologismo baseia-se na palavra Macht (poder) e poderia ser traduzido para o português como "despoder". Com o conceito de Vermachtung, o chanceler federal alemão descreveu a situação anquilosada em muitos setores do bem-estar social, onde os jogos de interesse de associações políticas e econômicas, de instituições e organizações, sindicatos e representações de classe impediram até agora que o governo impusesse reformas de extrema urgência para a recuperação econômica do país.