Mendonça rejeita investigar Bolsonaro sobre venezuelanas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça rejeitou nesta terça-feira (25/10) cinco pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro por suas declarações sobre um encontro com meninas venezuelanas, que causaram repúdio nas últimas semanas.

Os pedidos haviam sido feitos por advogados do Grupo de Prerrogativas e por quatro parlamentares de oposição: a vereadora de São Paulo Erika Hilton (Psol), os deputados federais Elias Vaz (PSB-GO) e Reginaldo Lopes (PT-MG) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Eles buscavam a apuração de possíveis crimes praticados por Bolsonaro em relação a fatos narrados pelo próprio presidente em uma entrevista divulgada em 14 de outubro.

Mendonça – que foi indicado ao STF por Bolsonaro no ano passado – justificou que os pedidos eram descabidos e não foram acompanhados de "documento ou qualquer indício ou meio de prova minimamente aceitável que noticie ou demonstre eventual ocorrência das práticas ilícitas" apontadas contra o presidente.

Segundo o ministro, as cinco petições "partem de simples matérias jornalísticas anexadas aos autos", não havendo "elementos probatórios suficientes (justa causa) para autorizar a deflagração da persecução criminal".

Em sua decisão, Mendonça afirma ainda que as representações revelam "apenas o nítido propósito de vir a incriminar o chefe do Poder Executivo Federal, [...] mediante elucubrações subjetivas tiradas de ilações da objetividade dos fatos".

"Pintou um clima"

Os pedidos de investigação vieram após uma entrevista de Bolsonaro a um podcast, em que ele relata um encontro com garotas venezuelanas durante um passeio de moto na comunidade de São Sebastião, no Distrito Federal.

Na entrevista, ele diz que avistou meninas de 14 e 15 anos, que "pintou um clima" e então pediu para ir à casa das venezuelanas que, segundo insinuou, estariam se prostituindo.

"Parei a moto numa esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas. Três, quatro, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas num sábado numa comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. 'Posso entrar na tua casa?' Entrei. Tinham umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando. Todas venezuelanas", contou o presidente.

"E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos, se arrumando no sábado, para quê? Ganhar a vida. Você quer isso para a sua filha que está nos ouvindo aqui agora? E como chegou a esse ponto? Escolhas erradas", completa.

A fala foi recebida com indignação nas redes sociais e também foi explorada por adversários do presidente. No fim de semana seguinte à entrevista, o termo "Bolsonaro pedófilo" esteve entre os mais usados no Twitter.

Em uma das petições enviadas ao STF, o senador Randolfe afirmara que o presidente, na condição de chefe de Estado, deveria ter tomado providências se esteve diante de supostos crimes.

"O presidente não parece ter acionado o Ministério Público, Federal ou Distrital, a Polícia, Federal ou Civil do Distrito Federal, ou o Conselho Tutelar ao ver adolescentes (e talvez crianças) em situação suspeita de prostituição infantil, podendo ter incorrido no crime de prevaricação, ou, ainda, considerada a sua posição de garante, em todos os crimes ali perpetrados por criminosos", dissera.

ek (ots)