"Pintou um clima": STF é acionado para investigar Bolsonaro
16 de outubro de 2022O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para investigar "prováveis crimes" cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro em relação a um encontro com meninas venezuelanas no Distrito Federal.
Em entrevista a um canal do Youtube na sexta-feira (14/10), Bolsonaro relatou que avistou meninas de 14 e 15 anos durante um passeio de moto na comunidade de São Sebastião. Ele disse que "pintou um clima" e então pediu para ir à casa das venezuelanas que, segundo insinuou, estariam se prostituindo.
"Parei a moto numa esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas. Três, quatro, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas num sábado numa comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. 'Posso entrar na tua casa?' Entrei. Tinham umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando. Todas venezuelanas", contou o presidente no vídeo.
"E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos, se arrumando no sábado, para quê? Ganhar a vida. Você quer isso para a sua filha que está nos ouvindo aqui agora? E como chegou a esse ponto? Escolhas erradas", completa.
A fala foi recebida com indignação nas redes sociais e também foi explorada por adversários do presidente. Neste fim de semana, o termo "Bolsonaro pedófilo" esteve entre os mais usados no Twitter.
Na petição enviada ao STF, Randolfe afirma que o presidente, na condição de chefe de Estado, deveria ter tomado providências se esteve diante de supostos crimes.
"O presidente não parece ter acionado o Ministério Público, Federal ou Distrital, a Polícia, Federal ou Civil do Distrito Federal, ou o Conselho Tutelar ao ver adolescentes (e talvez crianças) em situação suspeita de prostituição infantil, podendo ter incorrido no crime de prevaricação, ou, ainda, considerada a sua posição de garante, em todos os crimes ali perpetrados por criminosos", diz.
Líder da oposição no Senado, o parlamentar pediu ao Supremo que Bolsonaro seja investigado por possível favorecimento da prática ilegal envolvendo crianças e adolescentes.
"A confissão do presidente Jair Bolsonaro pode ser enquadrada em diversos tipos penais, o que será mais bem compreendido nas necessárias investigações", afirma Randolfe.
PGR também acionada
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi acionada para investigar a conduta do presidente. O pedido foi enviado pelo deputado distrital Leandro Grass (PV).
No ofício, Grass diz que o caso é "gravíssimo" e pede que se esclareça "o que de fato ocorreu, com a urgência que o caso requer". O parlamentar também questiona por que Bolsonaro não acionou as autoridades competentes "para que providências fossem tomadas".
"Se havia algum problema por ele verificado, deveria procurar as instâncias de controle, justamente para que providências fossem tomadas. Há, na região, Conselho Tutelar ativo e que exerce seu mister com bastante competência. Há, no Distrito Federal, Ministério Público extremamente capaz e que tem agido de forma impecável nas questões relacionadas a direitos humanos", diz o documento enviado por Grass.
"E há, em seu governo, Ministérios da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, bem como o Ministério da Justiça, que lida com questões relacionadas a nacionais de outros países que, ao que tudo indica, sequer foram acionados pelo presidente. Estamos diante de um caso gravíssimo."
Outras reações
Segundo o jornal O Globo, a Comissão de Direitos Humanos do Senado também deverá se reunir nesta semana para analisar o caso, que o presidente do colegiado, senador Humberto Costa (PT-PE) descreveu como de "gigantesca gravidade".
"Um marco do cinismo, da hipocrisia, porque Bolsonaro e esse grupo bolsonarista permanentemente acusam pessoas de serem pedófilas sem a menor fundamentação. É um ato de profunda hipocrisia. É uma coisa de gigantesca gravidade e precisa ser objeto de apuração. A Comissão de Direitos Humanos deverá se debruçar", disse o parlamentar ao jornal.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS), que terminou o primeiro turno das eleições presidenciais em terceiro lugar, também criticou a declaração.
"O presidente Bolsonaro, quando sair da cadeira – e ele vai descer e perder o foro privilegiado –, vai ter que responder na Justiça. Por quê? Vendo um crime, não deu voz de prisão ou não chamou as autoridades para que pudessem intervir. Se ele estava diante de uma situação que é considerada crime pelo Código Penal e não denunciou, ele foi omisso e tem que responder por isso", afirmou.
Já o deputado federal eleito Guilherme Boulos (Psol-SP) chamou Bolsonaro de "asqueroso e pervertido". "Esse é o candidato que diz defender a moral e a família?", questionou. "Não existe 'pintar clima' entre um adulto e uma criança de 14 anos. O nome disso é pedofilia."
Por sua vez, a deputada federal eleita e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede-SP) escreveu que "Bolsonaro não consegue deixar de ser Bolsonaro". "Vil, incapaz de exercer empatia, não perde oportunidade de expressar abjeção àqueles que não vê mérito – pobres, pretos, mulheres, indígenas, LGBTs e imigrantes."
Em uma série de mensagens no Twitter, Marina diz ainda que "a linguagem e a visão expressa por Bolsonaro diante de meninas venezuelanas refugiadas expõem o macho metido a garanhão, e não a conduta de um líder da nação".
"Desse, se honrasse o cargo de presidente da República, se esperavam medidas de proteção ordenando providências da Comissão de Refugiados para averiguar a situação daquelas adolescentes, já que concluiu que elas estavam em situação de exploração sexual. No entanto, Bolsonaro não foi nada além de Bolsonaro. 'Pintou um clima'. Garotas 'bonitinhas, arrumadinhas'. Jargões típicos de machistas e misóginos para categorizar aquelas jovens como prostitutas."
Lula publica vídeo
A fala de Bolsonaro foi explorada também pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa o segundo turno das eleições contra o atual presidente.
Neste domingo, a campanha do petista publicou um vídeo de 30 segundos no Facebook que exibe um trecho da entrevista de Bolsonaro na sexta-feira.
A peça diz: "Você que é mãe, você que é pai: veja só o que Bolsonaro falou sobre meninas de 14 anos. Pintou um clima? Com uma garota de 14 anos? É esse homem que diz defender a família?"
Bolsonaro ataca PT
Na madrugada deste domingo, antes mesmo da publicação da peça de Lula, Bolsonaro já havia atacado o PT por criticá-lo, e tentou se defender da declaração durante uma live, afirmando que sua fala foi tirada de contexto pelo partido.
"O PT ultrapassou todos os limites. Vinham falando há pouco barbaridades... mexem com a minha vida particular, fazem barbaridade. Agora fizeram uma que extrapolou todos os limites", disse o presidente na live.
Bolsonaro argumentou que a intenção do relato sobre as meninas venezuelanas era mostrar sua indignação ao ver "meninas humildes, bem arrumadas, num sábado de manhã, venezuelanas que fugiram da fome do seu país", sendo exploradas sexualmente.
"O PT está tentando me desqualificar, distorceu, como se eu fosse uma pessoa que entrasse naquela casa com outros interesses", continuou o presidente, afirmando também que "sempre combateu a pedofilia, sempre foi contra o regime venezuelano".
Neste domingo, a campanha de Bolsonaro acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que Lula seja impedido de usar o trecho do vídeo em que ele fala sobre as venezuelanas.
"É desespero, pois sabem que vão perder as eleições", afirmou o ministro das Comunicações, Fabio Faria, que é também um dos coordenadores da campanha de Bolsonaro, citado pelo jornal Folha de S. Paulo.
A imprensa brasileira noticiou que a campanha do atual presidente já gastou dezenas de milhares de reais para impulsionar propagandas no Google rebatendo as acusações de pedofilia. Segundo o jornal O Globo, o valor investido foi de R$ 145 mil, enquanto a Folha fala em R$ 166 mil.
ek (ots)