MEC libera recursos bloqueados de universidades federais

O Ministério da Educação anunciou nesta sexta-feira (18/10) que vai liberar todo o orçamento das universidades e institutos federais bloqueados pelo governo neste ano. O desbloqueio foi possível graças a uma realocação de recursos dentro da pasta.

"Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento", afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista coletiva à imprensa.

Segundo o secretário executivo do MEC, Paulo Vogel, estão sendo liberados 1,1 bilhão de reais dos 19,6 bilhões de reais que já estavam previstos para as despesas discricionárias da pasta. Ou seja, não são recursos novos, mas valores realocados de outras despesas ministeriais.

Presente na coletiva, Vogel lembrou que não se trata de um desbloqueio global do ministério e que seguem contingenciados 2,86 bilhões de reais na pasta. Esse valor atinge projetos que vão da educação básica à pós-graduação.

"Em relação ao orçamento do MEC, continua contingenciado o mesmo montante, não houve descontingenciamento global do MEC, o que fizemos foi uma realocação de recursos dentro da pasta", explicou o secretário executivo.

O Ministério da Educação não detalhou quais áreas perderam dinheiro com essa realocação. Segundo a pasta, o valor liberado nesta sexta-feira corresponde a 771 milhões de reais para universidades e 336 milhões de reais para institutos federais.

Weintraub afirmou que o descontingenciamento foi possível graças ao reaquecimento da economia. "No começo, a economia estava muito fraca. Tivemos que sinalizar para o mercado uma série de compromissos com a responsabilidade fiscal", declarou.

"E tudo isso, lá atrás, eu havia dito, e falei como economista e não como ministro, que tudo isso teria, sim, impacto positivo na economia: a arrecadação subiria, o nível de atividade subiria, os empregos seriam criados e a gente poderia descontingenciar", acrescentou o ministro. "Eu disse que teríamos que administrar a crise na boca do caixa."

Weintraub informou ainda que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, ocorrerá normalmente neste ano. "As provas já foram impressas. Os alunos que se preparem", afirmou.

Crise no MEC

O contingenciamento de verbas não é prática exclusiva do governo do presidente Jair Bolsonaro, mas é realizada de maneira recorrente por diferentes gestões ao longo dos anos.

Weintraub, contudo, instalou uma crise neste ano ao afirmar que a promoção de "balbúrdia" nos campi universitários serviria de critério para a escolha das instituições que sofreriam cortes.

Logo depois, dada a repercussão negativa da declaração, o MEC anunciou o bloqueio de 30% dos recursos discricionários de todas as universidades federais do país, sem distinção.

Esses recursos se referem a despesas correntes, como contas de luz e de água, bolsas acadêmicas, insumos de pesquisa, compra de equipamentos para laboratórios e pagamento de salários de funcionários terceirizados.

O valor bloqueado correspondia a um total de 2,4 bilhões de reais, ou 3,5% do orçamento total das universidades federais. Em setembro, o MEC anunciou a liberação de 1,15 bilhão de reais e, agora, dos 1,1 bilhão de reais que faltavam.

O contingenciamento faz parte de bloqueios anunciados pelo governo desde o início do ano e que afetaram todo o ministério. Em abril, a pasta congelou 5,8 bilhões de reais e, em julho, um novo bloqueio atingiu 348 milhões de reais. Em setembro, houve um desbloqueio de 1,9 bilhão – sendo 1,15 bilhão desse valor para as universidades.

Críticas à fala de Weintraub

Em abril, a afirmação do ministro referente à "balbúrdia" nas universidades foi alvo de duras críticas, e a medida foi classificada por especialistas de inconstitucional, por ferir o princípio da autonomia universitária.

Diante dessa e outras declarações consideradas ofensivas, o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande Norte contra Weintraub e a União, por danos morais coletivos causados a alunos e professores de instituições públicas de ensino.

Questionado nesta sexta-feira, o ministro diz que não se arrepende do que falou. "Estou pedindo transparência com quem paga imposto. E se isso é ser polêmico, eu sou polêmico."

"Universidade não é lugar para fazer festa onde morre gente, que é bêbado, bate a cabeça. Universidade não é lugar para produzir metanfetamina nem para plantar maconha. Universidade é lugar de pesquisa e ensino, e é por isso que a gente paga imposto", acrescentou.

EK/abr/ots

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