Marinha no centro das ambições geopolíticas da China

Não existe potência mundial sem uma marinha poderosa. Esta é a perspectiva sob a qual se pode encarar a participação de três navios de guerra chineses em manobras militares conjuntas com a Rússia no Mar Báltico. Apesar de realizarem exercícios juntos há vários anos, é a primeira vez que as manobras acontecem na área, cujos litorais incluem países como Estônia, Lituânia, Letônia e Polônia – países que expressaram preocupação sobre a expansão da Rússia após a anexação da Crimeia.

Segundo dados da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), um destróier, uma fragata e um navio de abastecimento do Exército de Libertação Popular da China atracaram no porto do enclave russo de Kaliningrado na última sexta-feira (21/07). Até esta quinta-feira, as embarcações participam da manobra conhecida como "cooperação marítima 2017", num esforço de, entre outros, aprofundar as relações diplomáticas sino-russas.

Nos últimos anos, a Rússia adotou uma robusta política externa tanto em relação à União Europeia quanto em relação à Otan, como mostram os conflitos na Ucrâniae também na Síria. Com os exercícios, Moscou quer demonstrar força nos locais onde há maior preocupação com mais uma expansão russa: diante do litoral do Báltico, da Polônia e da Finlândia.

O papel chinês nesse conflito entre Oriente e Ocidente, que envolve sobretudo potências europeias, pode ser explicado com base nas ambições geopolíticas da República Popular. Desde que Xi Jinping se tornou presidente da China, em 2013, o país busca maior influência no plano internacional.

Objetivos estratégicos da China

Para alcançar essa meta, a marinha desempenha um papel-chave. As forças armadas que executam guerras no mar são um instrumento decisivo para medir a influência geopolítica de um país especialmente desde 1890, quando foi publicado o livro A influência do poder marinho na História, de Alfred Thayer Mahan, antigo oficial da marinha dos EUA.

Mahan defendia a visão de que a dominação dos mares e do comércio marítimo têm influência fundamental sobre o desenvolvimento político, militar e econômico de uma nação. O controle de gargalos estratégicos – a exemplo do Estreito de Malaca, a principal passagem marítima entre o Oceano Índico e o Oceano Pacífico e por onde são transportados até 25% do comércio mundial – é crucial para desenvolver esse tipo de poder.

Em 2015, a China publicou um white paper (papel branco, ou conjunto de diretrizes formais) onde destacou o significado especial da Marinha para o futuro do país. "É necessário que a China desenvolva forças armadas marítimas que se alinhem com os interesses nacionais de segurança e de desenvolvimento do país".

Num estudo para o Congresso americano, o especialista em questões relacionadas à Marinha Ronald O'Rourke se baseou no white paper chinês, assim como em outras publicações do Exército de Libertação Popular (ELP). Ele resumiu os seguintes objetivos estratégicos da Marinha chinesa:

- caso necessário, solucionar militarmente a questão deTaiwan  (o status atual da ilha é incerto, apesar de o país ter um governo democraticamente eleito. A China, porém, vê Taiwan como uma província separatista que deve ser reintegrada ao país).

- impor as ambições territoriais da China no Mar do Sul da China e no Mar da China Oriental, cuja soberania o país disputa com nações vizinhas;

- exercer controle militar efetivo sobre sua Zona Econômica Exclusiva de 200 milhas náuticas;

- proteger as vias comerciais e ultramarinas da China;

- repelir a influência dos EUA no Pacífico Ocidental;

- fortalecer o status da República Popular da China como poder de liderança regional e mundial.

Organização de uma Marinha de Alto Mar

Enquanto os três primeiros objetivos estratégicos da lista afetam questões locais, os três últimos só podem ser concretizados com o estabelecimento de uma Marinha de Alto Mar, com capacidade para operar em águas internacionais.

Atualmente, apenas os EUA possuem recursos financeiros e de pessoal suficientes para fazê-lo sem restrições, com os pontos de apoio estratégicos e os navios necessários. Com algumas condicionantes, França e Reino Unido também têm essa capacidade. Tanto a China quanto a Rússia ainda precisam limitar suas ações aos mares diante de seus litorais.

No momento, para alcançar o objetivo de uma Marinha de Alto Mar operando globalmente, a República Popular da China investe mais recursos na Marinha do que em qualquer outra área das Forças Armadas.

"A modernização da Marinha chinesa é ampla e inclui muitos elementos", escreve O'Rourke. Não se trata apenas de comprar e modernizar navios, mas especialmente de melhorar a manutenção e a logística da Marinha, a sua doutrina militar e a capacitação de pessoal, aumentando também o treinamento.

O especialista, no entanto, faz uma ressalva: "Apesar dos grandes progressos que a China fez nos últimos anos, ainda há pontos fracos, como a cooperação da Marinha com as outras forças militares, o desvio de submarinos, a dependência de componentes estrangeiras para o funcionamento de alguns navios e a falta de exatidão quando se trata de atingir alvos de longa distância."

A China investe de forma maciça, mas a discrepância com os EUA continua grande. A assimetria fica evidente especialmente nos projetos de grande porte mais recentes da China. Desde 2012, o país possui o primeiro porta-aviões próprio, mas o navio, conhecido como Liaoning, é baseado num modelo soviético dos anos 1980. Já os EUA acabaram de apresentar o porta-aviões USS Gerald Ford, que custou 13 bilhões de dólares e é o primeiro de uma nova geração de embarcações do tipo.

Presença mundial

A reorientação da China é traduzida numa presença mundial crescente da Marinha do país, conforme escreve Yoji Koda, ex-vice-almirante japonês, num artigo para a organização sem fins lucrativos norte-americana Center for a New American Security. "Nos últimos anos, uma tendência significativa é que a Marinha chinesa opera mais e mais fora das águas onde trabalha normalmente."

Uma missão antipirataria no Golfo de Áden foi iniciada em 2008, e em 2015 a Marinha chinesa participou de uma manobra sino-russa no Mar Mediterrâneo e no Mar Negro. Navios chineses também já foram vistos com frequência no Oceano Índico, no Pacífico Central e nos litorais de países sul-americanos.

A longa lista de atividades deve ser aumentada com o estabelecimento de uma base chinesa em Djibuti, no nordeste africano. Além disso, a imprensa indiana relatou que a China planeja estacionar destacamentos da Marinha em Gawadar, no Paquistão.

Mas, segundo Koda, na verdade o desafio para as ambições chinesas é outro. "Ultimamente, a China vem mostrando uma disposição incomum de dar passos unilaterais em assuntos marítimos." Repetidamente, o país estaria desafiando as normas internacionais vigentes, definidas na Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar (UNCLOS, na sigla em inglês).

A China assinou e ratificou a UNCLOS. Mesmo assim, continuamente contraria as regras estabelecidas na convenção no Mar do Sul da China e no Mar da China Oriental. A República Popular reivindica grandes áreas do Mar do Sul da China, apesar de, assim, violar o direito internacional, segundo sentença pronunciada em 2016 pelo Tribunal Permanente de Arbitragem em Haia.

Liberdade de transporte marítimo

A China também costuma protestar contra manobras dos EUA "pela preservação da liberdade de transporte marítimo", segundo termos usados no jargão militar. Navios dos EUA passam por zonas marítimas que podem ser navegadas de acordo com o direito internacional, mas com as quais a China não concorda.

Em 2016, em Cingapura, o então ministro francês da Defesa, Jean-Yves Le Drian, anunciou na conferência de segurança Diálogo de Shangri-La que poderia haver patrulhas da União Europeia no Mar do Sul da China, no âmbito do direito internacional, para manter os padrões internacionais vigentes.

Nesse contexto, a participação da China na manobra no Mar Báltico pode ser interpretada como uma espécie de revide. "A manobra ilustra que a China está desenvolvendo uma frota com capacidade de projeção de poder global", analisa Michael Paul, do grupo de pesquisas sobre Política de Segurança da Fundação Ciência e Política (SWP, na sigla em alemão ), com sede em Berlim. "A evolução pacífica está adquirindo um viés militar, que internacionalmente vai gerar preocupação, já que os interesses chineses estão se expandindo – a exemplo do Mar do Sul da China. E a Europa está começando a sentir essa evolução."

A principal ironia é que, para operar seus navios de guerra no Mar Báltico, a China lançou mão do direito internacional, cuja aplicação ela contesta no Mar do Sul da China.