Europa detém 37% dos brasileiros presos no exterior

O ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE) divulgou, nesta quinta-feira (02/04), o número de brasileiros presos no exterior ao fim de 2014. De acordo com o Itamaraty, mais de um terço – 37,53% – dos brasileiros detidos fora do país estão na Europa, principalmente em Portugal e na Espanha.

Ao todo, o ano passado terminou com 1.046 presos no Velho Continente – 285 em Portugal, 267 na Espanha e 180 na Itália. A Alemanha figura em sétimo na lista, com 30 brasileiros detidos.

O número, no entanto, é inferior comparado com o de 2013, tanto na Europa como no resto do mundo. A quantidade de brasileiros presos no exterior diminuiu 13,1% entre o fim de 2013 e 31 de dezembro de 2014, passando de 3.209 para 2.787. De acordo com o Itamaraty, foi o primeiro registro de queda desde 2011, quando o levantamento começou a ser feito. A redução mais expressiva ocorreu nos Estados Unidos. No fim de 2014, eram 406 brasileiros presos no país, ante 726 em 2013, uma redução de 44%.

"Acreditamos que a causa são as medidas migratórias anunciadas pelo presidente Barack Obama em novembro de 2014. Apesar de ainda não estarem completamente regulamentadas, elas resultaram em um arrefecimento das práticas e políticas de autoridades migratórias e de aplicação da lei local", avaliou a diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do MRE, ministra Luiza Lopes da Silva.

Mais da metade dos brasileiros (1.430) já está cumprindo pena, enquanto 39% (1.086) estão em prisão preventiva, aguardando julgamento ou deportação. Cerca de 10% não tiveram a situação jurídica informada, pois se encontram em países onde o direito à privacidade é preservado.

Narcotráfico é principal causa

O tráfico e o porte de drogas continuam sendo uma das principais causas de prisões, sendo responsáveis por 31% do total, ou 864 das 2.787 detenções. Segundo a ministra Luiza Lopes, as autoridades brasileiras, incluindo a Polícia Federal, em cooperação com autoridades de outros países, usam os serviços de inteligência para combater o narcotráfico. Ela afirmou que, sem essa cooperação, o número de presos por esses crimes seria muito maior.

Em relação ao gênero, 79,23% (2.208) são homens e 17,22% (480) mulheres, a maior parte presa em flagrante como "mulas" do narcotráfico”. De acordo com os dados, 1,79% (50) é composto por transgêneros, além de sete (0,25%) menores e 42 (1,51%) em países europeus que não fornecem informações sobre os presos.

Um brasileiro condenado à morte

O ministério afirmou ainda que há um brasileiro condenado à morte no exterior, o advogado Rodrigo Goulart, e que não tem conhecimento de nenhum outro processo em curso. O paranaense, de 42 anos, foi condenado à morte em 2005, um ano depois de ser preso na Indonésia com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Até então, os dois pedidos de clemência foram recusados pelo governo da Indonésia.

No mesmo complexo peniteciário, o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira foi executado em janeiro. Ele havia sido condenado por tráfico de drogas e é o primeiro - e até então único - brasileiro a ser executado por pena de morte.

- Estados Unidos: 406
- Japão: 397
- Paraguai: 298
- Portugal: 285
- Espanha: 267

PV/ab/ots