Macron propõe cortar número de parlamentares em um terço

O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou nesta segunda-feira (03/07) em Versalhes, em sessão extraordinária do Parlamento francês, que pretende mudar as instituições e propôs reduzir em um terço o número de deputados e senadores.

Durante pronunciamento no Palácio de Versalhes, Macron detalhou as principais pautas de seu mandato, garantiu que a França está pronta para embarcar num "caminho radicalmente novo" e pediu pelo fim da "proliferação legislativa". A ação do Parlamento francês deveria se centrar mais em avaliar e controlar as leis importantes que já foram aprovadas do que em desenvolver novos textos, disse.

Quanto à proposta de cortar o número de representantes em ambas as câmaras do Parlamento em um terço, Macron explicou que o corte teria "efeitos positivos na qualidade geral do trabalho parlamentar". Atualmente, há 577 deputados na Assembleia Nacional e 348 senadores.

"Um parlamento com menos deputados e maiores recursos seria um parlamento mais fluido. Vou propor reduzir em um terço os membros da Assembleia Constitucional", disse Macron, ao mesmo tempo em que enfatizou que não estava "cedendo a um sentimento de antiparlamentarismo". 

"Precisamos de uma perspectiva de longo prazo, mas também devemos agir de forma rápida e ágil. Assim sendo, a interação entre as duas câmaras do Parlamento precisa ser simplificada", disse Macron.

"O ritmo da elaboração das leis deve atender às demandas da sociedade", acrescentou, citando direitos autorais e segurança digital como áreas em que foram necessárias respostas legislativas rápidas.

Agilidade ou referendo

Macron também propôs a supressão do Tribunal de Justiça da República, o órgão habilitado para julgar os membros do governo pelo exercício de suas funções.

Sua ideia é que as medidas de regeneração institucional estejam prontas dentro de um ano e que sejam aprovadas pelo Legislativo ou pelos franceses, em referendo, caso seja necessário.

"Quero que evitemos medidas e acordos cosméticos", disse. "Essas reformas serão submetidas à votação no Parlamento, mas, se necessário, vou recorrer ao voto de nossos cidadãos num referendo."

O presidente francês também sugeriu que algumas "legislações simples" sejam votadas em comissões parlamentares, em vez de em sessões completas. Macron, que derrotou a populista Marine Le Pen nas eleições presidenciais em maio, e seu partido centrista República em Marcha! (LREM) conquistaram ampla maioria na Assembleia Nacional.

Combate ao terrorismo

Macron também afirmou que o estado de emergência – vigente na França desde os ataques em Paris em novembro de 2015, que mataram 130 pessoas – será suspenso até o fim deste ano. 

"Vou restabelecer as liberdades do povo francês, encerrando o estado de emergência no outono [primavera no Brasil], porque essas liberdades são a pré-condição da existência de uma democracia forte", garantiu o presidente francês. A suspensão dará lugar a uma legislação antiterrorista com "medidas reforçadas".

Macron afirmou que vai manter as intervenções militares francesas destacadas no estrangeiro para combater o extremismo, mas também insistiu na importância de manter "um caminho de negociação, de diálogo" para soluções de longo prazo. "As ameaças nunca foram tão grandes", frisou.

Neste domingo, Macron participou na capital do Mali, Bamako, de uma cúpula com países africanos envolvidos no combate a jihadistas. O presidente francês prometeu ajudar a força conjunta de cinco países do Sahel – Mali, Níger, Burkina Faso, Mauritânia e Chade – a obter financiamento, mas pediu-lhes eficácia na luta contra os extremistas.

No início do mês passado, Macron se reuniu com ministros e autoridades de segurança para criar uma força-tarefa de combate ao terrorismo. Na ocasião, ele também alocou 50 milhões de euros para combater o terrorismo na região do Sahel, considerada um terreno fértil para os jihadistas.

Eficiência, representação, responsabilidade

Durante a apresentação de suas propostas, Macron fez referências à história francesa e enfatizou a necessidade de "identificar o que precisa ser corrigido, modificado e sanado". O jovem presidente francês explicou que seguirá três princípios: eficiência, representação e responsabilidade.

A cerimônia no Palácio de Versalhes contou com a participação de membros do Senado, assim como da recém eleita Assembleia Nacional. O local do discurso – antiga residência do reis franceses – provocou críticas, com alguns citando a escolha como prova de uma crescente centralização de poder. 

PV/efe/lusa/dw