Líder do governo passa a ser investigado pela CPI

O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou nesta quarta-feira (18/08) que incluiu o nome do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, na lista de investigados pela comissão.

Barros é apontado como mentor de supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin, o que ele negou em seu depoimento à comissão, na última quinta-feira.

O Ministério da Saúde assinou em fevereiro um contrato para comprar 20 milhões de doses da Covaxin, mas nenhuma chegou ao país, devido a dificuldades de aprovação e outros problemas. Em julho, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que a pasta iria cancelar o contrato de compra do imunizante, produzido pelo laboratório Bharat Biotech, que era representado no Brasil pela Precisa Medicamentos.

"Estamos agregando o nome do Ricardo Barros ao nome dos já investigados em função dos óbvios indícios da sua participação na rede criminosa que tentava vender vacinas através dos atravessadores, comprometendo muitas vezes setores da sua própria família, e fazendo com que o país perdesse oportunidade de comprar vacina na hora certa", afirmou Renan antes da sessão da CPI desta quarta.

Ao final dos trabalhos da comissão, Renan irá elaborar um relatório sobre os achados da CPI e poderá enviar ao Ministério Público pedidos de indiciamento de pessoas. Na semana passada, o senador disse que Barros havia mentido "descaradamente" em seu depoimento.

Após a declaração de Renan, Barros escreveu no Twitter que sua conduta parlamentar é "exemplar" e que a CPI não encontrará nada contra ele. "CPI interrompe o meu depoimento, anuncia que sou investigado e que não pretende mais me ouvir. Não suportam a verdade e usam táticas covardes de vazamento. Minha conduta parlamentar é exemplar. Nada encontrarão. Agora, meus advogados conduzirão o relacionamento com a CPI", afirmou o deputado.

Suspeitas sobre contrato

Barros virou alvo da CPI da Pandemia após ter sido mencionado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) em seu depoimento à CPI em junho.

Miranda relatou à comissão que ele e seu irmão Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, denunciaram pessoalmente ao presidente Jair Bolsonaro "indícios de corrupção" no contrato da Covaxin, em reunião em 20 de março. Bolsonaro teria então respondido aos irmãos que o "rolo" era "coisa do Ricardo Barros". 

Os irmãos Miranda também disseram à CPI que houve uma pressão atípica dentro do Ministério da Saúde para agilizar o processo de liberação para compra da Covaxin.

A acusação resultou num inquérito da Polícia Federal, que apura se Bolsonaro cometeu crime de prevaricação ao não tomar providências para apuração dos fatos. 

Além de questionamentos por causa de seu preço, a velocidade com que o governo fechou o negócio, a falta de aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o fato de a compra não ter sido feita diretamente com a fabricante, mas com a intermediária Precisa, também foram reveladas irregularidades na documentação para a compra de vacinas.

Em julho, a Bharat Biotech rompeu o memorando de entendimento com a Precisa, e negou reconhecer a autenticidade de dois documentos enviados pela empresa à pasta da Saúde, supostamente assinados por executivos da companhia indiana.

Outro ponto que gerou controvérsias foram pedidos suspeitos de pagamento adiantado, no valor de US$ 45 milhões, que seria direcionado para a empresa Madison Biotech, suspeita de ser uma companhia de fachada com sede em Cingapura.

Outras polêmicas

A Precisa Medicamentos é de Francisco Emerson Maximiano, que também é sócio da Global Gestão de Saúde. Em dezembro de 2018, o Ministério Público Federal instaurou uma ação de improbidade administrativa contra Ricardo Barros pelo pagamento antecipado de R$ 20 milhões à Global, feito quando ele era ministro da Saúde no governo de Michel Temer, por medicamentos que não foram entregues.

Uma emenda assinada por Barros também ajudou diretamente na compra da Covaxin pelo governo, ao incluir a autoridade sanitária da Índia na lista de entidades cuja aprovação bastaria para que a Anvisa autorizasse a importação de vacina, insumo ou medicamento para a covid-19.

À CPI, Barros negou que tenha tentado privilegiar a Precisa Medicamentos ao apresentar a emenda. "Eu nem sabia que a Precisa representava a Covaxin no momento da apresentação da emenda", declarou.

Senadores da CPI insistiram em saber o motivo de Barros ter proposto uma emenda que beneficiaria apenas a importação de vacinas indianas, e o deputado reiterou que não teve o objetivo de favorecer a Covaxin. "Eu não aceito essa mentira", rebateu, ao acrescentar que propôs a alteração na lei "porque a Índia é a maior fabricante de vacinas do mundo".

bl/ek (ots)