Juízes condenam Maduro simbolicamente por caso Odebrecht
16 de agosto de 2018
Um grupo de juízes venezuelanos no exílio realizou um julgamento simbólico em que condenou o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a 18 anos e três meses de prisão por envolvimento no esquema de propina envolvendo a empreiteira brasileira Odebrecht.
O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) no exílio é composto por juízes que deixaram o país após sua nomeação para a Suprema Corte não ser reconhecida pelo governo Maduro. A nomeação foi feita em julho de 2017 pela Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pela oposição.
Dos 27 magistrados do TSJ no exílio, 25 votaram contra Maduro em Bogotá nesta quarta-feira (15/08), sendo que dois não estavam presentes.
A condenação vem na esteira de acusações feitas pela ex-procuradora-geral da Venezuela Luisa Ortega Díaz contra Maduro. Segundo ela, Maduro teria assinado contratos com a Odebrecht quando era ministro do Exterior do ex-presidente Hugo Chávez, em troca de apoio na campanha presidencial de 2005.
Ortega também acusou Maduro de pedir à empresa brasileira 50 milhões de dólares para sua campanha em 2013, tendo recebido 35 milhões de dólares em troca de tratamento preferencial à Odebrecht em contratos públicos.
Durante uma série de audiências iniciadas em agosto em Bogotá, Ortega apresentou provas em que vincula Maduro à Odebrecht, tendo pedido a sentença mais severa "em nome de todos os venezuelanos”.
Os juízes condenaram Maduro a cumprir a pena na prisão de Ramo Verde, no estado de Miranda, onde estiveram presos opositores do regime. Além disso, estabeleceram uma multa de 25 milhões de dólares pelo crime de corrupção própria e determinaram que ele deve ressarcir o Estado com 35 bilhões de dólares pelo crime de lavagem de dinheiro.
O julgamento foi considerado "histórico" pelo presidente do TSJ, Miguel Ángel Martín, por ser o primeiro realizado fora do país, e foi aplaudido com gritos de "Justiça" pelos venezuelanos presentes.
De acordo com Ortega, esta seria só a primeira decisão judicial contra Maduro, já que ele teria sido autor de "muitos outros delitos" que a ex-procuradora-geral pretende seguir investigando.
"A importância desta sentença é que, uma vez que ocorra a ruptura e tenhamos que sair desta tirania, não vamos começar do zero, pois já temos uma sentença e já nivelamos o caminho", disse Ángel Martín a jornalistas depois da decisão do tribunal.
Os magistrados voltaram a pedir à Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) que emita um alerta vermelho contra Maduro, usada para pedir prisão preventiva visando à extradição.
PJ/efe/ap
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